Questões de Organização do Estado - Organização político-administrativa
Limpar pesquisa
Questão: 3196 de 4771
34971
Banca: FCC
Órgão: TRF - 4ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Taquigrafia
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Estados Federados - Organização, Competências, Bens (arts. 25 a 28 da CF/1988) / Bens e Organização
I e II, apenas.
III, apenas.
I, II e III.
II, apenas.
I, apenas.
Questão: 3197 de 4771
35056
Banca: FCC
Órgão: TRT/PI - 22ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)
igualdade.
legalidade.
impessoalidade.
moralidade.
eficiência.
Questão: 3198 de 4771
34840
Banca: FCC
Órgão: TRF - 4ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Taquigrafia
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Municípios - Organização e Competências (arts. 29 a 31 da CF/1988) / Competências dos Municípios (materiais e legislativas)
A eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito é realizada, em primeiro turno, no primeiro dia de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder.
A posse do Prefeito ocorrerá no dia 1o de janeiro do ano subsequente ao da eleição.
A composição numérica das Câmaras Municipais é determinada de acordo com a população dos Municípios.
Os Vereadores têm mandato de quatro anos e são escolhidos por meio de pleito realizado, simultaneamente, em todo o País.
O Prefeito é eleito para mandato de quatro anos, mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o País.
Questão: 3199 de 4771
34855
Banca: FCC
Órgão: TRE/PI
Cargo(s): Analista Judiciário - Taquigrafia
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Da Organização Político-Administrativa (arts. 18 e 19 da CF/1988)
a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei federal, dentro do período determinado por Lei Ordinária Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos.
os Estados podem incorporar-se entre si, subdividirse ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.
é permitido à União estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, independentemente da colaboração de interesse público.
é permitido aos Estados estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, independentemente da colaboração de interesse público.
a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei municipal, dentro do período determinado por Lei Ordinária Estadual, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos.
Questão: 3200 de 4771
34874
Banca: FCC
Órgão: TJ/PA
Cargo(s): Analista Judiciário - Taquigrafia
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988) / Competências materiais exclusivas da União
preservar as florestas, a fauna e a flora.
proporcionar os meios de acesso à cultura e a educação.
organizar, manter e executar a inspeção do trabalho.
fomentar a produção agropecuária.
organizar o abastecimento alimentar.