Questões de Organização do Estado - Organização político-administrativa
Limpar pesquisa
Questão: 3371 de 4772
15800
Banca: FCC
Órgão: TRT/SP - 2ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988) / Competências materiais exclusivas da União
comum entre a União e os municípios.
dos estados.
concorrente entre estados e municípios.
exclusiva dos municípios.
da União.
Questão: 3372 de 4772
15565
Banca: FCC
Órgão: MPE/SE
Cargo(s): Técnico do Ministério Público - Administração | k08
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)
são acessíveis aos estrangeiros na forma da lei.
a investidura em emprego público não depende de aprovação prévia em concurso público.
o prazo de validade dos concursos públicos é de dois anos, vedada, em qualquer hipótese, sua prorrogação.
a remuneração dos servidores públicos federais é fixada ou alterada por Decreto do Presidente da República.
o servidor público civil não tem direito à livre associação sindical.
Questão: 3373 de 4772
15609
Banca: FCC
Órgão: TRT/SP - 2ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Da Organização Político-Administrativa (arts. 18 e 19 da CF/1988)
não-intervenção.
independência nacional.
prevalência dos direitos humanos.
autodeterminação dos povos.
isonomia federativa.
Questão: 3374 de 4772
15444
Banca: FCC
Órgão: MPE/SE
Cargo(s): Técnico do Ministério Público - Administração | k08
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Estados Federados - Organização, Competências, Bens (arts. 25 a 28 da CF/1988) / Bens e Organização
é regido por uma Constituição Distrital.
possui Poder Legislativo próprio denominado Assembléia Legislativa Distrital.
não pode ser dividido em Municípios.
possui competências legislativas reservadas à União e aos Estados-Membros.
é governado por um interventor, nomeado pelo Presidente da República, pelo fato de ser a sede da capital federal.
Questão: 3375 de 4772
15548
Banca: FCC
Órgão: MPE/SE
Cargo(s): Técnico do Ministério Público - Administração | k08
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988)
em virtude de sentença judicial, mesmo que pendente de recurso.
mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho e comportamento, na forma de lei ordinária.
por incompatibilidade ideológica com o chefe da repartição.
por doença incapacitante ou de grave risco de contágio infeccioso.