Questões de Organização do Estado - Organização político-administrativa
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Questão: 3686 de 4771
587697
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TC/DF
Cargo(s): Auditor de Controle Externo - Tecnologia da Informação | Orientação Microinformática de TI
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Estados Federados - Organização, Competências, Bens (arts. 25 a 28 da CF/1988) / Competências dos Estados (materiais e legislativas)
Questão: 3687 de 4771
586995
Banca: Inst. AOCP
Órgão: ITEP/RN
Cargo(s): Agente Técnico - Forense
Ano: 2021
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988) / Bens da União
serviço postal.
águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão.
sistemas de consórcios e sorteios.
populações indígenas.
proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência.
Questão: 3688 de 4771
586994
Banca: Inst. AOCP
Órgão: ITEP/RN
Cargo(s): Agente Técnico - Forense
Ano: 2021
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)
O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Justiça dos Estados.
O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal.
Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
As pessoas jurídicas de direito público responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável somente nos casos de culpa.
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será aposentado, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até sua adequada reintegração em outro cargo.
Questão: 3689 de 4771
586602
Banca: MS CONCURSOS
Órgão: CBM/SC
Cargo(s): Sargento
Ano: 2018
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (art. 42 da CF/1988)
da Hierarquia e Disciplina
do Amor e da Coragem
da Força e do Serviço
do Desempenho e da Probidade
Questão: 3690 de 4771
586623
Banca: MS CONCURSOS
Órgão: CBM/SC
Cargo(s): Sargento
Ano: 2018
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988) / Competências legislativas privativas da União
do Estado.
exclusiva do poder Municipal da cidade em que o Comando está situado.
privativa da União.
da Presidência da República.