Questões de Organização do Estado - Organização político-administrativa
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Questão: 3771 de 4771
560954
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Pref. Cachoeiro de Itapemirim/ES
Cargo(s): Agente de Apoio - Educacional
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)
Questão: 3772 de 4771
558752
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/PA
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2020
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)
fomente a promoção pessoal de autoridades públicas.
seja distribuída por mídia impressa, rádio e televisão.
seja amplamente disseminada em termos territoriais e demográficos.
adote padrões de identidade visual estabelecidas pelo governo federal.
tenha caráter educativo, informativo ou de orientação social.
Questão: 3773 de 4771
558717
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/PA
Cargo(s): Oficial de Justiça - Avaliador
Ano: 2020
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988) / Competências legislativas privativas da União
inconstitucional, porque a competência legislativa para tratar do tema é privativa da União.
inconstitucional, porque a competência legislativa para tratar do tema é exclusiva da União.
constitucional, porque a competência legislativa para tratar de direito processual é comum à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
constitucional, porque a competência legislativa para tratar do tema é concorrente, porém a superveniência de lei federal com normas gerais sobre o tema revogará a lei estadual.
constitucional, porque a competência legislativa para tratar do tema é concorrente e, caso não haja lei federal sobre normas gerais, o estado poderá exercer a competência legislativa plena.
Questão: 3774 de 4771
558718
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/PA
Cargo(s): Oficial de Justiça - Avaliador
Ano: 2020
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Estados Federados - Organização, Competências, Bens (arts. 25 a 28 da CF/1988) / Bens e Organização
lei ordinária federal.
lei complementar federal.
medida provisória estadual.
lei ordinária estadual de iniciativa do Poder Executivo.
lei complementar estadual de iniciativa parlamentar.
Questão: 3775 de 4771
558039
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Pref. Cachoeiro de Itapemirim/ES
Cargo(s): Professor - Língua Inglesa
Ano: 2024
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)