Questões de Organização do Estado - Organização político-administrativa

pode acumular os dois cargos de professor, desde que haja expressa concordância dos órgãos
públicos envolvidos aos quais estará vinculado.

pode acumular os dois cargos de professor, desde que observe jornada de trabalho não superior
a quatro horas diárias em cada órgão público a
que estará vinculado.

pode acumular os dois cargos de professor, desde que haja compatibilidade de horários.

não pode acumular os dois cargos de professor.

pode acumular os dois cargos de professor, independentemente de haver compatibilidade de
horários, uma vez que a proibição de acumular
não se estende a autarquias.

dois cargos ou empregos privativos de profissionais da
saúde, com profissões regulamentadas.

dois cargos ou empregos públicos de profissionais da
saúde, com um de professor.

dois cargos de professor com um cargo privativo de
profissional da saúde.

dois cargos de professor com outro de pesquisador científico.

dois cargos de técnico com outro cargo científico.

que exerçam o magistério na educação básica e no ensino superior.

da administração fazendária e seus servidores fiscais.

de carreira do Estado.

pertencentes aos quadros do Ministério Público e da
Magistratura.

portadores de deficiência.

perde o cargo caso este seja extinto ou declarada a sua
desnecessidade.

pode perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

pode perder o cargo mediante sindicância devidamente
instaurada para a apuração de fatos ocorridos no exercício do cargo.

pode perder o cargo mediante decisão motivada de seu
superior hierárquico.

não está sujeito à perda do cargo.