Questões de Organização do Estado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 286 de 4822

197705

copy

Banca: FCC

Órgão: TRE/PB

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988) / Bens da União

O rio que sirva de fronteira entre Estados-membros.

O recurso mineral concentrado em um único Estadomembro.

A cavidade natural subterrânea situada na área de
um único Estado-membro.

O sítio arqueológico situado em determinado Município.

A ilha costeira que seja sede de Município.

Questão: 287 de 4822

197526

copy

Banca: FCC

Órgão: TRT/PR - 9ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Tecnologia da Informação

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / União: Bens e Competências Exclusivas, Privativas, Comuns e Concorrentes (arts. 20 a 24 da CF/1988) / Competências legislativas privativas da União

zelar pela guarda da Constituição.

legislar sobre seguridade social.

proteger o meio ambiente.

cuidar da garantia das pessoas portadoras de deficiência.

promover programas de construção de moradias.

Questão: 288 de 4822

196326

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCE/RN

Cargo(s): Inspetor de Controle Externo - Administração, Contabilidade, Direito ou Economia

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)

Com base nas disposições constitucionais e na jurisprudência do
STF a respeito dos servidores públicos, julgue os itens a seguir.
Limite de idade fixado, exclusivamente, no edital do concurso
público não supre a exigência constitucional de que o requisito
seja estabelecido em lei.

Questão: 289 de 4822

196356

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCE/RN

Cargo(s): Inspetor de Controle Externo - Administração, Contabilidade, Direito ou Economia

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)

Com base nas disposições constitucionais e na jurisprudência do
STF a respeito dos servidores públicos, julgue os itens a seguir.
Funções de confiança e cargos em comissão destinam-se a
atribuições de direção, chefia e assessoramento. Distinguem-se,
entretanto, quanto aos requisitos de seus ocupantes: a função
de confiança é destinada, exclusivamente, a servidor de cargo
efetivo; os cargos em comissão podem ser desempenhados por
agentes públicos em caráter precário.

Questão: 290 de 4822

196438

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCE/RN

Cargo(s): Inspetor de Controle Externo - Administração, Contabilidade, Direito ou Economia

Ano: 2015

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)

Com base nas disposições constitucionais e na jurisprudência do
STF a respeito dos servidores públicos, julgue os itens a seguir.
A investidura em cargo público depende de aprovação prévia
em concurso público de provas ou de provas e títulos. A
pontuação dos títulos, entretanto, deve servir como critério de
classificação do candidato, mas não como fator de aprovação
ou de reprovação.