Questões de Organização do Estado

legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

legalidade, hierarquia, moralidade, publicidade e eficiência.

impessoalidade, supremacia do interesse público, moralidade, publicidade e continuidade.

legalidade, impessoalidade, razoabilidade, publicidade e autotutela.

moralidade, legalidade, publicidade, economicidade e finalidade.

constitucional, desde que tenha a forma de lei delegada;

constitucional, desde que tenha a forma de projeto de lei complementar;

inconstitucional, pois as competências legislativas privativas são indelegáveis;

inconstitucional, pois a iniciativa legislativa é privativa do chefe do Poder Executivo;

constitucional, pois os estados e o Distrito Federal podem suplementar as normas editadas pela União.

estabilidade após três anos de efetivo exercício, de forma que só poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

estabilidade após dois anos de efetivo exercício, de forma que só poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei ordinária, assegurada ampla defesa.

vitaliciedade após três anos de efetivo exercício, de forma que só poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

estabilidade após dois anos de efetivo exercício, de forma que só poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

vitaliciedade após dois anos de efetivo exercício, de forma que só poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

V – V – V.

F – V – F.

F – F – V.

V – F – F.

F – F – F.

pode optar pela remuneração do cargo efetivo, apesar de ser afastado.

ficará vinculado ao regime geral de previdência social durante o mandato.

deve se afastar do cargo efetivo, mas o tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais.

continuará vinculado ao regime próprio de previdência social de Alfa até que Beta crie o seu próprio regime.

pode acumular a remuneração do cargo efetivo com a do cargo eletivo, desde que haja compatibilidade de horários para o exercício de ambos.