Questões de Organização do Estado
Limpar pesquisa
Questão: 496 de 4761
138381
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: MPU
Cargo(s): Analista do MPU - Direito
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)
julgue o item seguinte.
determinado servidor público que recebia determinada
gratificação tenha sido reduzido após a instituição de regime
remuneratório de subsídio. Nesse caso, o servidor não tem
direito à continuidade do recebimento da gratificação, pois, de
acordo com o STF, não existe direito adquirido a regime
jurídico remuneratório.
Questão: 497 de 4761
698526
Cargo(s): Analista do Seguro Social
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)
legalidade, informalidade, moralidade, praticidade e eficiência.
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
legalidade, impessoalidade, oralidade, publicidade e eficácia.
legalidade, impessoalidade, moralidade, praticidade e eficiência.
legalidade, informalidade, moralidade, publicidade e eficácia.
Questão: 498 de 4761
127579
Banca: VUNESP
Órgão: PC/SP
Cargo(s): Papiloscopista Policial - Auxiliar
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)
não pode se associar a sindicato de classe.
não pode ser designado para exercer função de confiança no órgão em que está lotado.
pode ser nomeado para exercer cargo em comissão no órgão em que está lotado.
é servidor público estável.
só pode perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
Questão: 499 de 4761
127231
Banca: VUNESP
Órgão: PC/SP
Cargo(s): Agente de Polícia
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)
fidelidade, legalidade, eficiência, razoabilidade e impessoalidade.
moralidade, eficiência, legalidade, razoabilidade e arbitrariedade.
legalidade, arbitrariedade, pessoalidade, proporcionalidade e moralidade.
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
lealdade, pessoalidade, moralidade, razoabilidade e eficiência.
Questão: 500 de 4761
127538
Banca: VUNESP
Órgão: PC/SP
Cargo(s): Papiloscopista Policial - Auxiliar
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)
suspensão da função pública.
indisponibilidade dos bens.
perda da função pública e a impossibilidade de o servidor condenado retornar, de forma permanente, ao serviço público.
perda dos direitos políticos.
perda da nacionalidade.