Questões de Organização do Estado
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Questão: 796 de 4761
377729
Banca: FUMARC
Órgão: TJ/MG
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Municípios - Organização e Competências (arts. 29 a 31 da CF/1988) / Bens e Organização
manter o serviço postal.
assegurar a defesa nacional.
instituir e arrecadar tributos, inclusive federais.
criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual.
Questão: 797 de 4761
377773
Banca: FUMARC
Órgão: Câmara de Juiz de Fora/MG
Cargo(s): Assistente Legislativo
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Municípios - Organização e Competências (arts. 29 a 31 da CF/1988) / Bens e Organização
I, II e III.
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
Questão: 798 de 4761
377777
Banca: FUMARC
Órgão: Câmara de Juiz de Fora/MG
Cargo(s): Assistente Legislativo
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)
a quitação com as obrigações militares, eleitorais e financeiras.
o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.
a nacionalidade brasileira ou equiparada.
a idade mínima de 18 (dezoito) anos.
Questão: 799 de 4761
377537
Banca: FUMARC
Órgão: TJ/MG
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Administração Pública (arts. 37 a 43 da CF/1988) / Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988)
em virtude de reprovação em estágio probatório.
em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada
ampla defesa.
Questão: 800 de 4761
377546
Banca: FUMARC
Órgão: TJ/MG
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988) / Da Organização Político-Administrativa (arts. 18 e 19 da CF/1988)
os Estados.
os Municípios e os Territórios.
o Distrito Federal.
a União.