Questões de Organização do Estado

a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais
de segurança.

a de um cargo de professor com outro técnico ou
científico.

se os dois cargos forem exercidos em autarquias ou
fundações controladas, direta ou indiretamente, pelo
poder público.

se um dos cargos for exercido em empresas públicas
controladas pelo poder público.

a de dois cargos de professor com outro privativo de
profissionais de saúde.

estado estamental.

estado democrático.

estado feudal.

estado absoluto.

estado representativo.

O indivíduo estrangeiro não pode, em qualquer hipótese, ocupar cargo público.

A investidura em cargos públicos de provimento efetivo ou em comissão dependerá sempre de concurso público por concurso de provas ou de provas e títulos.

O servidor público federal da administração direta pode acumular um cargo técnico com outro da mesma natureza em empresa pública, desde que haja compatibilidade de horário.

O servidor pode se afastar de seu cargo para o exercício de mandado eletivo estadual, período que não poderá ser contado para a promoção por merecimento.

Os atos de improbidade administrativa praticados por servidores públicos com cargo efetivo importarão na cassação dos seus direitos políticos.

de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

da legalidade, moralidade, eficácia e publicidade.

de moralidade, supremacia do interesse público e impessoalidade.

de pluralidade, eficiência e eficácia.

de supremacia do interesse público, publicidade, habilidade e transparência.

que exerçam o magistério na educação básica e no ensino
superior.

da administração fazendária e seus servidores fiscais.

de carreira do Estado.

pertencentes aos quadros do Ministério Público e da
magistratura.

portadores de deficiência.