Questões de Organização do Estado

as exigências técnicas e de tempo para a função,
o grau de complexidade das tarefas e desempenho
alcançado.

a natureza, o grau de responsabilidade, os requisitos
para a investidura e as peculiaridades dos cargos.

o nível de senioridade do cargo, o grau de exigência
técnica e complexidade das tarefas e as atribuições
referentes à função.

a complexidade e o grau de exigência da função,
posicionamento vis a vis das demais carreiras do
setor público.

a compatibilidade entre o cargo, função e tarefas, as
exigências inerentes à função e ao cargo ocupado e
resultados alcançados.

cassação dos direitos políticos e perda da função
pública.

suspensão dos direitos políticos e confisco de bens.

perda da função pública e indisponibilidade de bens.

perda dos direitos políticos e ressarcimento ao erário.

perda da função pública e confisco de bens.

O concurso público é necessário ao provimento de cargo
público, mas dispensável na contratação para emprego público.

Os aprovados em concurso público, uma vez investidos no
cargo público, ficam obrigados à dedicação exclusiva.

O poder público tem a faculdade de estabelecer, ou não, um
prazo de validade para concursos públicos.

Os cargos públicos somente são acessíveis aos brasileiros
natos ou naturalizados.

O provimento de vagas tanto na administração direta quanto
na indireta deve ser feito por concurso público.

João não pode ocupar outro cargo de provimento efetivo.

João somente pode vir a ocupar um cargo de professor.

João somente pode vir a ocupar um cargo técnico.

João pode vir a ocupar um cargo de professor ou de técnico.

João pode vir a ocupar um cargo na área de saúde.