A identificação de indivíduos é um aspecto crucial do sistema de justiça e da administração civil, utilizado tanto para assegurar a segurança e a ordem públicas quanto para garantir direitos individuais. De acordo com Federico Olóriz Aguilera, que é citado na questão, identificar uma pessoa é uma atividade comum e essencial na sociedade. No contexto da questão, é importante entender o papel da papiloscopia, uma ciência altamente especializada envolvida nesse processo.
 
Federico Olóriz Aguilera destaca a utilização dos sentidos humanos e do reconhecimento físico e biológico na identificação pessoal. No Brasil, a identificação criminal e civil frequentemente emprega a técnica da datiloscopia, que é o estudo minucioso das impressões digitais localizadas na polpa dos dedos.
 
As alternativas da questão lidam com diferentes métodos e conceitos relacionados à identificação pessoal:
<ul style="margin-bottom: 1.5em;">
 <li>Dermatolograma (A) não é uma terminologia reconhecida no campo da papiloscopia ou qualquer campo associado à identificação biométrica reconhecida oficialmente. Portanto, é uma opção incorreta.</li>
 <li>Investigação do DNA (B) refere-se ao uso de material genético para a identificação de indivíduos. Embora seja um método preciso de identificação, não corresponde à descrição dada na questão, que foca nas características das pontas dos dedos.</li>
 <li>Datiloscopia (C) é a técnica de identificação por meio das impressões digitais, examinando as características únicas das linhas e sulcos na ponta dos dedos. Esta é não apenas a resposta correta, mas também a especificamente mencionada na descrição da questão.</li>
 <li>Dermatoscopia (D) é uma técnica utilizada primariamente na dermatologia para a inspeção da pele, particularmente para avaliar lesões cutâneas e não está relacionada diretamente ao estudo das impressões digitais para fins de identificação criminal ou civil.</li>
</ul>
O campo da datiloscopia, já conhecido desde o final do século XIX, é fundamental no âmbito forense. Esta técnica é reconhecida pela sua eficácia devido à característica única das impressões digitais de cada indivíduo, que não se alteram com o tempo. De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro (artigo 6º, inciso VIII), a autoridade policial deve assegurar a coleta de todos os dados que servem para a identificação do criminoso, incluindo suas impressões digitais quando possível.
 
A aplicação da datiloscopia envolve não apenas a identificação em situações criminais, mas também em diversos serviços civis, como na emissão de passaportes, registro de eleitores, entre outros. Portanto, a fundamentação e precisão deste método são apoiadas tanto pela prática histórica quanto pela legislação e padrões técnicos contemporâneos.
 
Gabarito: Letra C
Gabarito: Letra C

A papiloscopia é uma técnica pericial que se baseia no estudo das impressões papilares encontradas na epiderme das pessoas, mais especificamente nos dedos, palmas das mãos, solas dos pés e em alguns casos, até na língua. Essas impressões são únicas para cada indivíduo, tornando a papiloscopia uma ferramenta essencial para a identificação humana, tanto em contextos criminais quanto civis.
 
No contexto da perícia criminal, a papiloscopia é fundamental para a identificação de suspeitos a partir de impressões digitais deixadas em cenas de crime. Além disso, é um método crucial para a identificação de vítimas em situações de desastre quando outras formas de identificação não estão disponíveis. Essa técnica é considerada uma das mais confiáveis formas de identificação devido à permanência e à exclusividade das características papilares ao longo da vida de um indivíduo.
 
As impressões digitais, como objeto de estudo da papiloscopia, são classificadas em três tipos principais: arcos, laços e espirais. Cada padrão tem suas subvariações, que são analisadas pelos peritos em detalhes, através do uso de métodos como a ampliação de imagens e o uso de luzes especiais para revelar impressões que podem não ser visíveis a olho nu.
 
Analisando as alternativas apresentadas:
 
<ul>
<li>A entomoloscopia é uma técnica forense que estuda insetos encontrados em corpos para estimar o intervalo post mortem (tempo decorrido desde a morte até a descoberta do corpo). Portanto, essa alternativa não está relacionada com o estudo das impressões papilares.</li>
 
<li>B dermoscopia consiste em um método utilizado principalmente para avaliar lesões cutâneas suspeitas, não se relacionando diretamente com a identificação de padrões papilares para fins de identificação pessoal.</li>
 
<li>C peleoscopia não é um termo adotado na prática forense para descrever o exame de características da pele relacionadas à identificação pessoal. Essa opção parece ser um termo genérico que não corresponde à especificidade exigida pela perícia papiloscópica.</li>
 
<li>D papiloscopia é a técnica que corresponde diretamente ao enunciado. Como descrito, é o estudo das impressões papilares para fins de identificação individual, adequando-se perfeitamente à descrição.</li>
</ul>
 
Portanto, a resposta correta é, claramente, a D, pois a papiloscopia é exatamente a técnica utilizada para a identificação de pessoas através de suas impressões papilares, tanto em contextos civis quanto criminais, sendo uma ferramenta essencial para a perícia criminal.
 
A utilização dessa técnica está fundamentada em seu caráter técnico-científico e no suporte que oferece à área da segurança pública, bem como em situações judiciais, onde a correta identificação de pessoas pode ser um fator decisivo. A eficácia da papiloscopia em fornecer identificações precisas reforça sua importância e a faz uma das principais metodologias forenses utilizadas até hoje.
 
Gabarito: Letra D

 perenidade; classificabilidade; imutabilidade; variabilidade.

 variabilidade; perenidade; classificabilidade; imutabilidade.

 perenidade; imutabilidade; variabilidade; classificabilidade.

 imutabilidade; perenidade; variabilidade; classificabilidade.

A questão trata dos princípios fundamentais da papiloscopia, uma técnica essencial na identificação humana por meio das impressões digitais. Cada um dos princípios mencionados é uma base para entender como as impressões digitais são utilizadas para identificar indivíduos com precisão. Vamos analisar cada um dos princípios citados no enunciado e relacioná-los às suas denominações corretas, que levaram à alternativa C como a correta.

1. O primeiro princípio mencionado afirma que os desenhos papiloscópicos em cada ser humano já estão definitivamente formados ainda dentro da barriga da mãe, a partir do sexto mês de gestação. Este é o princípio da Perenidade, que sugere que as impressões digitais são formadas cedo na vida fetal e permanecem consistentes até a decomposição após a morte, a menos que sejam alteradas por algum trauma significativo ou doença.

2. O segundo princípio fala sobre a não alteração dos desenhos formados ao longo dos anos, exceto por alterações devido a agentes externos como queimaduras ou doenças. Este princípio é conhecido como Imutabilidade. De acordo com este princípio, as características fundamentais das impressões digitais não mudam ao longo da vida de uma pessoa, proporcionando uma base estável para a identificação.

3. O terceiro princípio garante que os desenhos das digitais são diferentes tanto entre diferentes pessoas quanto entre os diferentes dedos da mesma pessoa, assegurando que não existem dois dedos com desenhos totalmente idênticos. Este é o princípio da Variabilidade. Isso é crucial para a identificação, uma vez que cada indivíduo tem um conjunto único de impressões digitais.

4. O quarto princípio indica o potencial de uso dos desenhos das digitais na identificação humana, ressaltando a importância de classificação dessas características para fins de fácil acesso e comparação. Este princípio é conhecido como Classificabilidade. A classificabilidade permite organizar e categorizar as impressões digitais de modo que possam ser acessadas e comparadas eficientemente em bases de dados.

Cada um desses princípios desempenha um papel fundamental no uso das impressões digitais para a identificação humana, sejam em investigações criminais, identificação civil ou até mesmo na biometria utilizada para segurança e controle de acesso em tecnologia.

A capacidade de classificar, permanecer imutável, ser única (variabilidade) e preservar essas características desde o desenvolvimento fetal (perenidade) torna a papiloscopia uma ferramenta essencial e confiável da ciência forense e da investigação criminalística. A resposta (C) "perenidade; imutabilidade; variabilidade; classificabilidade" captura corretamente a associação de cada descrição com seu respectivo princípio, alinhando-se totalmente com a teoria e prática da papiloscopia.

Gabarito: Letra C

 extremidade de linha; ilha ou ilhota; linha cortada e bifurcação.

 linha cortada; extremidade de linha; bifurcação e ilha ou ilhota.

 ilha ou ilhota; linha cortada; bifurcação e extremidade de linha.

 ilha ou ilhota; extremidade de linha; linha cortada e bifurcação.

 verticilo - presilha interna - presilha externa – arco.

 arco - verticilo - presilha interna - presilha externa.

 presilha interna - presilha externa - arco – verticilo.

 presilha externa - presilha interna - verticilo – arco.

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