Questões de Periclitação da vida e da saúde

maus-tratos;

maus-tratos, com a pena aumentada;

abandono de incapaz e apropriação indébita;

abandono de incapaz e apropriação indébita qualificada;

maus-tratos, com a pena aumentada, e apropriação indébita.

homicídio culposo.

homicídio doloso.

abandono de incapaz com resultado morte.

omissão de socorro.

o agente vetor não comete qualquer crime em hipótese, pois as relações sexuais são abonadas pela justificante do estado de necessidade.

se o agente vetor sabia que estava infectado, mas praticou relações sexuais sem o fim de infectar a vítima, então ele incorrerá no crime de perigo de contágio de moléstia grave.

se o agente vetor sabia que estava infectado e praticou relações sexuais com o fim de infectar a vítima, então ele incorrerá no crime de perigo de contágio venéreo.

se o agente vetor não sabia que estava infectado, ainda assim deverá responder por perigo para a vida ou saúde de outrem.

o crime hipotético do agente vetor é o de maustratos, pois ele expôs a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância.

dolosos.

processados mediante ação penal pública incondicionada.

da modalidade qualificada pelo resultado morte.

comissivos.

de perigo concreto.

Perigo de contágio venéreo;

Perigo de contágio de moléstia grave;

Perigo para a vida ou saúde de outrem;

Abandono de incapaz;

Omissão de socorro.