Questões de Criminalística e Identificação - Prova - Perito Criminal

evidentes.

que não dizem respeito à solução da causa.

reiterados (regras de experiência).

que contêm uma presunção legal absoluta.

intuitivos.

Cabe ao governo federal, por meio do Ministério do Exército, estabelecer as normas para o uso das armas de fogo em todo o território nacional.

Essencialmente, as armas de fogo são constituídas da culatra, dos dispositivos de disparos e extração e do cano, que possui uma extremidade ligada aos dispositivos anteriores, chamada de “boca de carga”, e outra extremidade livre, chamada “boca de fogo”.

Há dois sistemas de medida para referir o calibre de uma arma. Um deles é o europeu, que se vale de uma escala em milímetros, e o outro é o anglo-americano, que se vale de frações de polegada, em centésimos ou em milésimos.

Quanto à alma do cano, podem ter a face interna do cano lisa ou provida de raias.

O diâmetro da boca das armas de fogo, quando medido entre dois cheios opostos, é chamado de calibre nominal.

A formulação de quesitos é ato privativo da autoridade judicial.

O exame de corpo de delito deverá ser feito apenas durante o horário diurno.

A confissão do réu pode suprir o exame do corpo de delito.

Segundo o CPP, o exame de corpo de delito deverá ser realizado por três peritos oficiais.

Quando inexiste possibilidade de os peritos terem acesso, ainda que indireto, ao objeto a ser analisado, pode-se suprir o exame de corpo de delito por testemunhas.

O procedimento realizado pela polícia visa convencer o Ministério Público acerca das circunstâncias e da autoria do delito.

No caso em tela, a encenação do delito foi realizada pelo indiciado e pelas testemunhas concomitantemente no local, visando reproduzir com a maior fidedignidade possível as circunstâncias do fato.

É de suma importância que os peritos criminais conheçam os autos antes da realização da reprodução simulada.

Deduz-se da situação narrada que a autoridade policial foi previamente autorizada pelo juiz para realizar a reprodução simulada do crime.

Infere-se que a reprodução simulada foi realizada no local similar ao do crime e necessariamente em horário com boa luminosidade, visando facilitar a visualização das encenações.

As imitações exercitadas são feitas com treino excessivo, embasado em modelo, até que seja possível reproduzi-lo automaticamente, sem sinais de lentidão e de pressão excessiva da caneta.

A falsificação sem imitação consiste em semelhanças formais, porém com traçado lento.

As falsificações com modelo à vista caracterizam-se por semelhanças formais e dinamismo similar ao do titular.

As falsificações por decalque trazem as características gráficas do autor registradas no traçado, o que facilita a determinação da autoria.

A imitação de memória resulta em uma assinatura elaborada, com aspecto formal compatível com o do modelo e sem sinais de hesitação.