Questões de Pessoas jurídicas - Pessoas

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Questão: 71 de 1401

260170

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Banca: FCC

Órgão: TRT/PE - 6ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Civil > Das Pessoas (arts. 1º a 78) / Das Pessoas Naturais (arts. 1º a 39) / Dos Direitos da Personalidade (arts. 11 a 21)

será indeferida, porque o acréscimo do pseudônimo não é permitido após a maioridade, a fim de resguardar direitos de
terceiros.

será indeferida, porque “Marisco” é nome de um animal marinho, não podendo ser utilizado como pseudônimo.

poderá ser deferida, mas somente para fins sociais, estritamente, não gozando da proteção legal dada ao nome na mesma
extensão.

será indeferida, porque o pseudônimo não tem previsão legal de acréscimo ao nome.

poderá ser deferida, gozando o pseudônimo, adotado para atividades lícitas, da mesma proteção que se dá ao nome.

Questão: 72 de 1401

259974

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Banca: FCC

Órgão: TRT/PE - 6ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Civil > Das Pessoas (arts. 1º a 78) / Das Pessoas Naturais (arts. 1º a 39) / Dos Direitos da Personalidade (arts. 11 a 21)

pode-se exigir a cessação da ameaça ou lesão a direito da personalidade; se pleiteadas perdas e danos, será vedado requerer outras sanções preventivas ou punitivas.

é válida a disposição gratuita do próprio corpo, com objetivo científico, para depois da morte; é defesa a disposição com
objetivo altruístico.

é admissível a limitação voluntária do exercício de direitos da personalidade, quaisquer que sejam, embora sejam
intransmissíveis e irrenunciáveis por sua natureza.

de acordo com o Código Civil, salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar
diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes; o ato de disposição será admitido para fins
de transplante, na forma prevista em lei especial.

o nome da pessoa não pode ser empregado por ninguém em publicações que a exponham ao desprezo público, salvo se
não houver intenção difamatória ou injuriosa.

Questão: 73 de 1401

257100

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STM

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Civil > Das Pessoas (arts. 1º a 78) / Das Pessoas Naturais (arts. 1º a 39) / Da Ausência das Pessoas Naturais (arts. 22 a 39)

De acordo com o Código Civil e considerando o entendimento
doutrinário acerca das pessoas naturais, das obrigações e da
prescrição e decadência, julgue os itens a seguir.
O companheiro do ausente na ocasião do desaparecimento
deste deve ser considerado como seu curador legítimo e possui
preferência, em relação aos pais ou descendentes da pessoa
desaparecida, para exercer essa função.

Questão: 74 de 1401

252316

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Banca: FCC

Órgão: TRT/RN - 21ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Civil > Das Pessoas (arts. 1º a 78) / Das Pessoas Naturais (arts. 1º a 39) / Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)

1 de junho de 2017.

3 de agosto de 2017.

2 de julho de 2017.

5 de outubro de 2017.

4 de setembro de 2017.

Questão: 75 de 1401

251465

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Banca: FCC

Órgão: TRF - 5ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária

Ano: 2017

Matéria/Assunto: Direito Civil > Das Pessoas (arts. 1º a 78) / Das Pessoas Naturais (arts. 1º a 39) / Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)

não pode ser invocada pela outra em benefício próprio.

pode ser invocada pela outra em benefício próprio, por constituir matéria de ordem pública.

aproveita aos cointeressados capazes, salvo se for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.

não aproveita aos cointeressados capazes, mesmo que indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.

sempre aproveita aos cointeressados capazes.