Questões de Pessoas jurídicas - Pessoas

a pessoa natural considerada absolutamente incapaz não
poderá praticar atos jurídicos da vida civil;

o pródigo poderá praticar pessoalmente atos jurídicos válidos
que não impliquem a redução do seu patrimônio;

a pessoal natural, considerada relativamente incapaz, terá
declarada a nulidade dos atos que praticar sem
representação;

o menor de dezesseis anos, que agir sem representação, terá
declarada a anulabilidade dos seus atos;

o maior de dezesseis e menor de dezoito anos, que agir sem
assistência, poderá sofrer a nulidade dos seus atos.

embora não se tenha extinguido a menoridade, Carla é
considerada capaz civilmente;

embora absolutamente incapaz, Carla é considerada maior;

embora relativamente incapaz, Carla é considerada maior;

a colação de grau em curso de nível superior não altera a
situação de incapacidade civil do menor;

apenas a maioridade faz cessar a incapacidade e habilita o
agente para os atos da vida civil.

para fins de evitar locupletamento sem causa de Firmino, é
viável a cobrança judicial da taxa pela associação;

pelo princípio da solidariedade, é viável a cobrança judicial da
taxa pela associação;

por ser absolutamente ilegal, não há obrigação de Firmino
pagar a taxa;

por ter previsão legal expressa, é viável a cobrança judicial da
taxa pela associação;

por não ter aderido expressamente à associação, não há
obrigação de Firmino pagar a taxa.

indeferido, já que tais registros são absolutamente imutáveis
na sistemática do direito brasileiro;

deferido, já que é de livre escolha das pessoas a identificação
sexual e o nome que deve constar do registro civil;

indeferido, já que a viabilidade de alteração do registro civil
quanto ao nome e ao sexo termina quando a pessoa alcança
vinte e cinco anos de idade;

deferido, já que, embora imutável a princípio o registro civil
quanto a esses aspectos, as circunstâncias ensejam uma
proteção à dignidade da pessoa humana, viabilizando o
resguardo desse direito da personalidade;

indeferido, já que a viabilidade de alteração do registro civil
quanto ao nome e ao sexo termina quando a pessoa alcança
trinta e cinco anos de idade.

nulo;

inexistente;

válido;

ineficaz;

anulável.