Questões de Pessoas jurídicas - Pessoas
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Questão: 36 de 1401
157523
Banca: VUNESP
Órgão: PGM/SP
Cargo(s): Procurador do Município
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Civil > Das Pessoas (arts. 1º a 78) / Domicílio das Pessoas Naturais e Jurídicas (arts. 70 a 78)
As pessoas jurídicas de direito público interno possuem
domicílio fixo, na capital do país.
O incapaz possui domicílio próprio e facultativo,
independendo do domicílio de seu representante ou
assistente.
No atual sistema não se admite a pluralidade de domicílios para a pessoa física.
O servidor público possui domicílio necessário, sendo o
local onde exerce permanentemente suas funções.
A pessoa jurídica que conta com mais de um estabelecimento tem domicílio exclusivo em sua sede.
Questão: 37 de 1401
157905
Banca: VUNESP
Órgão: Fundação Casa
Cargo(s): Analista Administrativo - Advogado
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Civil > Das Pessoas (arts. 1º a 78) / Das Pessoas Naturais (arts. 1º a 39) / Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)
cessam após a morte de seu titular.
são, em regra, transmissíveis.
sua violação não gera dever de indenizar.
são prescritíveis.
são, em regra, irrenunciáveis.
Questão: 38 de 1401
157403
Banca: VUNESP
Órgão: CETESB
Cargo(s): Advogado
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Civil > Das Pessoas (arts. 1º a 78) / Das Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69) / Disposições Gerais - Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 52)
da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.
de ofício pelo juízo.
do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo, ou de ofício pelo juízo.
do Ministério Público, em qualquer caso.
da parte.
Questão: 39 de 1401
158102
Banca: VUNESP
Órgão: EMPLASA
Cargo(s): Analista Jurídico - Direito
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Civil > Das Pessoas (arts. 1º a 78) / Das Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69) / Disposições Gerais - Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 52)
a mudança de endereço da empresa executada sem
comunicação aos credores.
insuficiência patrimonial.
confusão patrimonial.
a extinção da empresa sem pagamento dos credores.
a insolvência da empresa.
Questão: 40 de 1401
156594
Banca: VUNESP
Órgão: Desenvolve/SP
Cargo(s): Advogado
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Civil > Das Pessoas (arts. 1º a 78) / Das Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69) / Das Fundações (arts. 62 a 69)
consiste na dotação especial de bens livres, podendo ser
criada por escritura pública ou testamento.
são constituídas pela união de pessoas, tendo em vista
fins morais, religiosos, literários ou artísticos.
não pode ser criada por pessoa jurídica, mas tão
somente por pessoa física com plena capacidade civil.
sua criação independe de aprovação do Ministério Público, resguardada a possibilidade de fiscalização pelo
órgão competente.
não pode ser instituída com prazo determinado de existência, salvo se a razão de sua existência for momentânea, como uma guerra civil.