Questões de Pessoas - Domicílio

do nascimento com vida;

do registro civil;

do casamento;

aos cinco anos de idade;

aos dezoito anos de idade.

os maiores de dezesseis anos de idade e menores de dezoito;

os ébrios habituais que tenham o discernimento reduzido;

os maiores de vinte e um anos de idade;

os menores de dezesseis anos de idade;

os viciados em tóxicos que tenham o discernimento reduzido.

menores de dezesseis anos, exceto se emancipados com a
concessão dos pais;

que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua
vontade;

ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por
deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;

excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;

pródigos.

Casamento.

Colação de grau em curso superior.

Estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de
relação de emprego, desde que, em função deles, o menor
com dezesseis anos completos tenha economia própria.

Concessão dos pais ou de um deles, na falta de outro,
mediante instrumento particular, independentemente de
homologação judicial.

Exercício de emprego público efetivo.

os menores de 18 (dezoito) anos;

os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por
deficiência mental, tenham o discernimento reduzido;

os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;

os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o
necessário discernimento para a prática desses atos;

os pródigos.