Questões de Pessoas - Domicílio

embora não se tenha extinguido a menoridade, Carla é
considerada capaz civilmente;

embora absolutamente incapaz, Carla é considerada maior;

embora relativamente incapaz, Carla é considerada maior;

a colação de grau em curso de nível superior não altera a
situação de incapacidade civil do menor;

apenas a maioridade faz cessar a incapacidade e habilita o
agente para os atos da vida civil.

para fins de evitar locupletamento sem causa de Firmino, é
viável a cobrança judicial da taxa pela associação;

pelo princípio da solidariedade, é viável a cobrança judicial da
taxa pela associação;

por ser absolutamente ilegal, não há obrigação de Firmino
pagar a taxa;

por ter previsão legal expressa, é viável a cobrança judicial da
taxa pela associação;

por não ter aderido expressamente à associação, não há
obrigação de Firmino pagar a taxa.

indeferido, já que tais registros são absolutamente imutáveis
na sistemática do direito brasileiro;

deferido, já que é de livre escolha das pessoas a identificação
sexual e o nome que deve constar do registro civil;

indeferido, já que a viabilidade de alteração do registro civil
quanto ao nome e ao sexo termina quando a pessoa alcança
vinte e cinco anos de idade;

deferido, já que, embora imutável a princípio o registro civil
quanto a esses aspectos, as circunstâncias ensejam uma
proteção à dignidade da pessoa humana, viabilizando o
resguardo desse direito da personalidade;

indeferido, já que a viabilidade de alteração do registro civil
quanto ao nome e ao sexo termina quando a pessoa alcança
trinta e cinco anos de idade.

nulo;

inexistente;

válido;

ineficaz;

anulável.

desconsideração da personalidade jurídica, diante da
configuração do abuso da personalidade jurídica.

desconsideração da personalidade jurídica, que ocorre por desvio de finalidade, inadimplemento obrigacional ou confusão patrimonial.

dissolução judicial da pessoa jurídica com consequente extinção da personalidade da empresa ZZ.

extinção judicial da pessoa jurídica em razão do desvio de finalidade.

extinção legal da pessoa jurídica por ato abusivo decorrente do desvio da finalidade.