Questões de Segurança e Saúde do Trabalho - Petrobras Transporte

No que se relaciona à saúde e à segurança do trabalho, inserida nas Normas Reguladoras, a NR-7 regulamenta aspectos decorrentes da relação jurídica prevista na Lei, qual seja, a saúde do trabalhador, sem estar condicionada a outros requisitos, como atividades, instalações, equipamentos ou setores e atividades econômicos específicos. Essa norma aplica-se às organizações e aos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como aos órgãos dos poderes legislativo e judiciário e ao Ministério Público, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT –, devendo operar em conformidade com um programa que tem por objetivo principal promover a saúde dos trabalhadores, incluindo a realização de exames médicos: admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função ou demissionais.

Como é conhecido esse programa?

A Norma ABNT NBR 14725:2023 traz informações sobre segurança, saúde, meio ambiente e sobre aspectos gerais do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) de produtos químicos.

O sistema GHS inclui as ferramentas apropriadas de rotulagem para transmitir a informação sobre cada uma das classes e categorias de perigo, com o uso de símbolos, palavras de advertência e frases.

Considere um aerossol que reconhecidamente induza a mutações hereditárias em células germinativas de humanos, com evidência positiva a partir de estudos epidemiológicos de humanos.

Sendo assim, esse aerossol receberia, na rotulagem, o seguinte pictograma de perigo:

Os gases inflamáveis se inflamam com o ar a 20° C e a uma pressão padrão de 101 kPa, sendo classificados em gases inflamáveis simples, pirofóricos ou quimicamente instáveis, nas categorias IA, IB ou 2, de acordo com propriedades, seguindo um fluxograma da NBR 14.725/2023 que estabelece os critérios de categorização.

Um técnico realizou ensaios sobre um gás para definir a sua classificação, tendo obtido os seguintes resultados: • tem inflamabilidade em uma mistura com o ar a 20° C e a uma pressão padrão de referência de 101,3 kPa;

• inflama-se espontaneamente no ar a uma temperatura igual ou inferior a 54° C;

• não é quimicamente instável a uma temperatura de 20° C (ou inferior) e a uma pressão padrão de referência de 101,3 kPa;

• não é quimicamente instável a uma temperatura superior a 20° C e a uma pressão padrão de referência de 101,3 kPa.

Segundo a NBR 14.725/2023, o gás ensaiado é classificado como

No âmbito das práticas gerenciais e estratégicas, a análise de riscos surge como um imperativo para a tomada de decisões fundamentadas. Uma importante técnica de análise de risco consiste no estudo de identificação de perigos e operabilidade.

A técnica de análise qualitativa desenvolvida para examinar detalhadamente operações e procedimentos, em busca de desvios operacionais, identificando perigos e prevenindo problemas, é a

A NBR ISO 31000:2018 define gestão de riscos como atividades coordenadas para dirigir e controlar uma organização, no que se refere a riscos.

Nesse contexto, uma gestão de riscos eficaz caracteriza-se por ser