Questões de Poder Executivo

pelo Supremo Tribunal Federal, após autorização do Senado
Federal;

pelo Senado Federal, após autorização da Câmara dos
Deputados;

pela Câmara dos Deputados, após autorização do Senado
Federal;

pelo Supremo Tribunal Federal, após autorização da Câmara
dos Deputados;

pelo Senado Federal, após autorização do Supremo Tribunal
Federal.

V – F – V.

F – V – F.

F – F – V.

V – V – F.

F – F – F.

não configura vício formal, já que não há previsão de
referendo na ordem constitucional;

é o certo, pois os atos do Presidente da República são
referendados pelo povo;

configura vício formal, já que previsto na ordem
constitucional;

exige que o Presidente submeta a minuta ao Conselho de
Ministros;

só configura vício formal no caso de decreto em matéria
tributária.

convocar-se-á, dentre os remanescentes, o mais idoso e, havendo mais de um candidato com a mesma idade, qualificarse-á o de maior votação.

convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação e, se remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato
com a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso.

considerar-se-á eleito o segundo candidato mais votado, sem a necessidade de realização de segundo turno da eleição.

realizar-se-á nova eleição, em turno único, com todos os candidatos remanescentes, sendo considerado eleito aquele que
obtiver a maior votação.

convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação e, se remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato
com a mesma votação, qualificar-se-á o mais jovem.

apenas a primeira atribuição mencionada aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao AdvogadoGeral da União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações.

ambas as atribuições mencionadas aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da
União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações.

apenas a segunda atribuição mencionada aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao AdvogadoGeral da União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações.

ambas as atribuições mencionadas somente aos Ministros de Estado ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os
limites traçados nas respectivas delegações.

apenas a segunda atribuição mencionada exclusivamente aos Ministros de Estado, que observarão os limites traçados nas
respectivas delegações.