Questões de Poder Executivo

Supremo Tribunal Federal, não sendo necessária prévia autorização da Câmara dos Deputados.

Supremo Tribunal Federal, desde que a Câmara dos Deputados admita a acusação contra ele, por dois terços de seus membros.

Senado Federal, desde que a Câmara dos Deputados admita a acusação contra ele, por dois terços de seus membros.

Senado Federal, não sendo necessária prévia autorização da Câmara dos Deputados.

Senado Federal, desde que a Câmara dos Deputados admita a acusação contra ele, por três quintos de seus membros.

expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos.

praticar os atos pertinentes às atribuições que lhes forem outorgadas pelo Presidente da República.

adotar medidas provisórias, com força de lei, por delegação do Presidente da República.

referendar atos e decretos assinados pelo Presidente da República.

atender aos pedidos escritos de informação, feitos pelas Mesas da Câmara dos Deputados ou Senado Federal.

apenas dois.

apenas três.

apenas quatro.

todos.

apenas um.

será processado e julgado, pelo Supremo Tribunal Federal, em decorrência de foro privilegiado.

ficará suspenso de suas funções após a instauração do processo pela Câmara dos Deputados.

poderá ser preso apenas após a prolação de sentença condenatória pelo Supremo Tribunal Federal, mas sua prisão poderá ser sustada pelo voto da maioria absoluta da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

será processado e julgado pelo Congresso Nacional, em sessão unicameral.

poderá voltar a exercer suas funções, se seu julgamento não estiver concluído, decorrido o prazo de cento e oitenta dias contado da instauração do processo.

cem dias.

cento e vinte dias.

noventa dias.

cento e oitenta dias.

cento e noventa dias.