Questões de Poder Judiciário

Rubens, pois é brasileiro, tem mais de 30 anos e os Tribunais Regionais Federais são compostos por um quinto dentre
advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros
do Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira; assim como por Walter, pois é brasileiro, tem mais de 30
anos e já foi aprovado no período probatório para o exercício do cargo de Juiz Federal.

Walter, apenas, pois é brasileiro, tem mais de 30 anos e já foi aprovado no período probatório para o exercício do cargo de
Juiz Federal. Rubens não poderia compor o TRF por ser brasileiro naturalizado.

Rubens, apenas, pois é brasileiro, tem mais de 30 anos e os Tribunais Regionais Federais são compostos por um quinto
dentre advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e
membros do Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira. Walter não poderia compor o TRF, neste
momento, pois exerce o cargo de Juiz Federal há menos de cinco anos.

nenhum dos dois, neste momento, por não terem atingido a idade mínima de 35 anos.

Rubens, apenas, pois é brasileiro, tem mais de 30 anos e os Tribunais Regionais Federais são compostos por um terço
dentre advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de cinco anos de efetiva atividade profissional e
membros do Ministério Público Estadual com mais de cinco anos de carreira. Walter não poderia compor o TRF, neste
momento, pois exerce o cargo de Juiz Federal há menos de cinco anos.

correta, uma vez que a Justiça do Trabalho não é competente para processar e julgar essa ação possessória, embora seja
competente para julgar as ações oriundas da relação jurídica mantida entre o Estado e os seus servidores titulares de
cargos públicos em comissão.

correta, uma vez que a Justiça do Trabalho não é competente para processar e julgar essa ação possessória, embora seja
competente para julgar as ações oriundas da relação jurídica mantida entre o Estado e os seus servidores titulares de
cargos públicos efetivos.

correta, uma vez que a Justiça do Trabalho não é competente para processar e julgar essa ação possessória, nem para
julgar as ações envolvendo o Estado e os seus servidores que lhe sejam vinculados por relação jurídico-estatutária.

incorreta, uma vez que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar essa ação possessória, assim como
para julgar as ações oriundas da relação jurídica mantida entre o Estado e os seus servidores públicos titulares de cargos
públicos efetivos, podendo a sentença ser impugnada mediante reclamação constitucional proposta perante o Supremo
Tribunal Federal, bem como mediante interposição do recurso cabível perante o Tribunal competente.

incorreta, uma vez que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar essa ação possessória, assim como
para julgar as ações oriundas da relação jurídica mantida entre o Estado e os seus servidores públicos titulares de cargos
públicos efetivos, podendo a sentença ser impugnada apenas mediante interposição de recurso ordinário perante o
Tribunal Regional do Trabalho competente.

Apenas o item I está certo.

Apenas o item II está certo.

Apenas o item III está certo.

Todos os itens estão certos.

O Conselho da República é composto por seis cidadãos
brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade,
todos eleitos para mandato de três anos, permitindo-se
uma única recondução.

Não se prevê a iniciativa do Tribunal de Contas da União para
propor projeto de lei ao Congresso Nacional.

Os ministros de Estado devem ser escolhidos entre brasileiros
maiores de trinta e cinco anos de idade e no pleno exercício
dos direitos políticos.

O TST tem competência para processar e julgar, de forma
originária, reclamação que garanta a autoridade de suas
decisões e preserve a sua competência.

competentes para as infrações penais de menor potencial ofensivo, devendo o julgamento de recursos contra as sentenças ser realizado por turmas de juízes de segundo grau.

competentes para as infrações penais de menor potencial ofensivo, vedando a transação em processos criminais.

vinculados aos tribunais estaduais, vedando a criação de juizados especiais federais para o julgamento de causas em que
a União seja parte.

que poderão ser integrados por juízes togados, ou togados e leigos, competentes para a conciliação, o julgamento e a
execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo.

que poderão ser integrados por cidadãos eleitos pelo voto direto, universal e secreto, aos quais foi garantida a vitaliciedade.