Questões de Poder Judiciário

não é cabível, embora, no mérito, a alegação seja procedente.

é cabível, mas o STJ não é o órgão competente para o julgamento e a alegação de mérito é improcedente.

é cabível e o STJ, o órgão competente para o julgamento, mas a alegação de mérito é improcedente.

é cabível e a alegação de mérito, procedente, mas o STJ não é o órgão competente para o julgamento.

é cabível e o STJ, o órgão competente para o julgamento, sendo a alegação de mérito procedente.

II, III e IV.

I e II.

I, II e IV.

III e IV.

I e III.

Supremo Tribunal Federal.

Superior Tribunal de Justiça.

Congresso Nacional.

Senado Federal.

Conselho Nacional de Justiça.

regular, sendo ela elegível para o mandato de Vereadora e ele, no entanto, inelegível para o de Prefeito.

regular, sendo ela, no entanto, inelegível para o mandato de Vereadora e ele, reelegível para o de Prefeito.

regular, sendo ela ainda elegível para o mandato de Vereadora e ele, reelegível para o de Prefeito.

irregular, sendo ela ainda inelegível para o mandato de Vereadora e ele, para o de Prefeito.

irregular, sendo ela, no entanto, elegível para o mandato de Vereadora e ele, reelegível para o de Prefeito.

são indicados parte pelo Congresso Nacional, parte pelo Presidente da República, parte pela Ordem dos Advogados do Brasil e parte pelo Ministério Público.

devem ser aprovados em concurso público.

são escolhidos pelos membros do próprio Supremo Tribunal Federal.

são indicados parte pelo Congresso Nacional, parte pelo Presidente da República.

são nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal.