Questões de Poder Judiciário

caberá recurso em caso de declaração de inconstitucionalidade
realizada em ação direta de inconstitucionalidade.

não caberá recurso, uma vez que o TRE é tribunal de única
instância.

caberá recurso caso decretem a perda de mandatos eletivos
estaduais.

não caberá recurso no caso de divergência na interpretação de
lei entre dois tribunais eleitorais.

não caberá recurso, exceto no caso da discussão sobre
inelegibilidade.

correta, uma vez que a Justiça do Trabalho não é competente para processar e julgar essa ação possessória, embora seja
competente para julgar as ações oriundas da relação jurídica mantida entre o Estado e os seus servidores titulares de
cargos públicos em comissão.

correta, uma vez que a Justiça do Trabalho não é competente para processar e julgar essa ação possessória, embora seja
competente para julgar as ações oriundas da relação jurídica mantida entre o Estado e os seus servidores titulares de
cargos públicos efetivos.

correta, uma vez que a Justiça do Trabalho não é competente para processar e julgar essa ação possessória, nem para
julgar as ações envolvendo o Estado e os seus servidores que lhe sejam vinculados por relação jurídico-estatutária.

incorreta, uma vez que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar essa ação possessória, assim como
para julgar as ações oriundas da relação jurídica mantida entre o Estado e os seus servidores públicos titulares de cargos
públicos efetivos, podendo a sentença ser impugnada mediante reclamação constitucional proposta perante o Supremo
Tribunal Federal, bem como mediante interposição do recurso cabível perante o Tribunal competente.

incorreta, uma vez que a Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar essa ação possessória, assim como
para julgar as ações oriundas da relação jurídica mantida entre o Estado e os seus servidores públicos titulares de cargos
públicos efetivos, podendo a sentença ser impugnada apenas mediante interposição de recurso ordinário perante o
Tribunal Regional do Trabalho competente.

Rubens, pois é brasileiro, tem mais de 30 anos e os Tribunais Regionais Federais são compostos por um quinto dentre
advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros
do Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira; assim como por Walter, pois é brasileiro, tem mais de 30
anos e já foi aprovado no período probatório para o exercício do cargo de Juiz Federal.

Walter, apenas, pois é brasileiro, tem mais de 30 anos e já foi aprovado no período probatório para o exercício do cargo de
Juiz Federal. Rubens não poderia compor o TRF por ser brasileiro naturalizado.

Rubens, apenas, pois é brasileiro, tem mais de 30 anos e os Tribunais Regionais Federais são compostos por um quinto
dentre advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e
membros do Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira. Walter não poderia compor o TRF, neste
momento, pois exerce o cargo de Juiz Federal há menos de cinco anos.

nenhum dos dois, neste momento, por não terem atingido a idade mínima de 35 anos.

Rubens, apenas, pois é brasileiro, tem mais de 30 anos e os Tribunais Regionais Federais são compostos por um terço
dentre advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de cinco anos de efetiva atividade profissional e
membros do Ministério Público Estadual com mais de cinco anos de carreira. Walter não poderia compor o TRF, neste
momento, pois exerce o cargo de Juiz Federal há menos de cinco anos.

federais, aos quais compete processar e julgar as causas em que a União for interessada na condição de autora, ré, as­sistente ou oponente, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do
Trabalho.

estaduais, aos quais compete processar e julgar as causas em que a União for interessada na condição de autora, ré,
assistente ou oponente, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do
Trabalho.

federais, aos quais compete processar e julgar as causas em que a União for interessada na condição de autora, ré,
assistente ou oponente, exceto, apenas, as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho.

estaduais, aos quais compete processar e julgar as causas em que a União for interessada na condição de autora, ré,
assistente ou oponente, exceto, apenas, as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho.

federais, aos quais compete processar e julgar todas as causas em que a União for interessada na condição de autora, ré
ou oponente.