Questões de Poder Judiciário

Questão: 751 de 2008

160950

Banca: FCC

Órgão: TRF - 4ª Região

Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado/Especialidade Contabilidade

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais (arts. 106 a 110 da CF/1988)

I, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

III, apenas.

I, II e III.

Questão: 752 de 2008

160613

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANTAQ

Cargo(s): Técnico Administrativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Das Disposições Gerais (Poder Judiciário, arts. 92 a 100 da CF/1988)

Com relação aos poderes da República, julgue os itens
subsequentes.

O estatuto da magistratura deve ser regulado por lei
complementar, cuja proposição é de iniciativa do Supremo Tribunal Federal.

Certo

Errado

Questão: 753 de 2008

160280

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANATEL

Cargo(s): Técnico Administrativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988)

Com relação aos Poderes da República e às funções essenciais à
justiça, julgue os itens subsequentes.

Em decorrência do princípio da separação dos poderes,
súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal
têm sua eficácia restrita a atos e decisões na esfera do Poder Judiciário.

Certo

Errado

Questão: 754 de 2008

160368

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANTAQ

Cargo(s): Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - Qualquer Área de Formação

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Das Disposições Gerais (Poder Judiciário, arts. 92 a 100 da CF/1988)

Com relação ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente.

Cabe exclusivamente ao presidente do STF, no âmbito da União, encaminhar as propostas orçamentárias dos tribunais
superiores ao Poder Executivo.

Certo

Errado

Questão: 755 de 2008

Desatualizada

158331

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCE/RO

Cargo(s): Auditor de Controle Externo - Direito

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988)

Com base no disposto na Constituição Federal (CF), julgue os itens
subsecutivos.

Sendo o réu de ação penal relativa à prática de homicídio um
conselheiro do TCE/RO, a referida ação deve ser processada
e julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Certo

Errado

Questão Desatualizada