Questões de Poder Judiciário
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Questão: 806 de 2008
148157
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PGE/BA
Cargo(s): Procurador
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988)
considerando que STJ se refere ao Superior Tribunal de Justiça.
Questão: 807 de 2008
147275
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PF
Cargo(s): Administrador
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais (arts. 106 a 110 da CF/1988)
normas constitucionais e da organização do poder judiciário, julgue
os itens seguintes.
procurador-geral da República, com a finalidade de assegurar
o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados de
direitos internacionais dos quais o Brasil seja signatário,
poderá suscitar, perante o Supremo Tribunal Federal, em
qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de
deslocamento de competência para a justiça federal.
Questão: 808 de 2008
147075
Banca: FCC
Órgão: PGJ/CE
Cargo(s): Técnico Ministerial
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988)
Supremo Tribunal Federal, se impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional, ou do Superior Tribunal de Justiça, se impetrado por cidadão em defesa de direito líquido e certo de que seja titular.
Superior Tribunal de Justiça, sendo cabível para proteger direito líquido e certo não amparado por habeas corpus ou habeas data.
Supremo Tribunal Federal, sendo cabível para proteger direito líquido e certo não amparado por habeas corpus ou habeas data.
Superior Tribunal de Justiça, sendo cabível sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
Supremo Tribunal Federal, sendo cabível sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
Questão: 809 de 2008
147015
Banca: FCC
Órgão: PGJ/CE
Cargo(s): Técnico Ministerial
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Das Disposições Gerais (Poder Judiciário, arts. 92 a 100 da CF/1988)
exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.
exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outro cargo ou função pública.
receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo, ressalvadas as exceções previstas em lei.
dedicar-se à atividade político-partidária, ressalvadas as hipóteses autorizadas por lei.
receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, sem exceção.
Questão: 810 de 2008
146020
Banca: CONSULPLAN
Órgão: TRE/MG
Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativo
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Dos Tribunais e Juízes Eleitorais (arts. 118 a 121 da CF/1988)
Tribunal Regional Federal.
Tribunal Regional Eleitoral.
Tribunal Superior Eleitoral.
Superior Tribunal de Justiça.