Questões de Poder Judiciário

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Questão: 836 de 2008

141699

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STF

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Das Disposições Gerais (Poder Judiciário, arts. 92 a 100 da CF/1988)

Julgue os itens seguintes, relativos ao poder disciplinar e ao poder
hierárquico.
No âmbito do Poder Judiciário, não existe hierarquia, no
sentido de relação de coordenação e subordinação, no que diz
respeito às suas funções judicantes.

Questão: 837 de 2008

141710

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STF

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988)

Julgue os itens subsequentes, relativos aos serviços do STF e às
disposições finais do regimento interno do referido tribunal.
Considere que determinado ato normativo do STF
exclusivamente referente à economia do tribunal tenha sido
aprovado no dia 5/11/2013 (terça-feira) e publicado no Diário
da Justiça no dia 13/11/2013 (quarta-feira). Nesse caso, é
correto afirmar que o ato entrou em vigor no dia 5/11/2013.

Questão: 838 de 2008

141424

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STF

Cargo(s): Técnico Judiciário - Segurança Judiciária

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988)

Julgue os itens a seguir, acerca da disciplina constitucional do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais órgãos do Poder Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Caso uma cidadã brasileira deseje que sentença do seu divórcio
de um cidadão suíço, proferida por tribunal cível da cidade de Lausanne, na Suíça, tenha efeitos no Brasil, tal sentença deverá
ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Questão: 839 de 2008

141439

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Banca: FCC

Órgão: MPE/MA

Cargo(s): Analista Ministerial - Processual | Direito / Processual

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Das Disposições Gerais (Poder Judiciário, arts. 92 a 100 da CF/1988)

A e D, com o mínimo de sete membros.

A e B, com o mínimo de onze membros.

A, C e D, com o mínimo de sete membros.

B, C e D, com o mínimo de onze membros.

B e C, com o mínimo de quinze membros.

Questão: 840 de 2008

141456

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Cargo(s): Analista Legislativo

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103-B da CF/1988)

julgar as ações diretas de inconstitucionalidade e as ações declaratórias de constitucionalidade.

julgar os recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos proferidos pelos Tribunais Superiores.

rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano.

julgar os habeas corpus impetrados contra acórdãos proferidos pelos Tribunais Superiores.

julgar os mandados de segurança impetrados contra ato dos Tribunais Superiores.