Questões de Poder Judiciário

realizará encontros semestrais para avaliar a estratégia nacional.

promoverá, em caráter provisório, metas de curto e médio prazos alinhadas ao Plano Estratégico Nacional.

divulgará mensalmente o desempenho dos tribunais no cumprimento de ações, projetos e metas nacionais.

coordenará a instituição de indicadores de resultados, bem como de metas, projetos e ações de âmbito nacional, comum a todos os tribunais.

conduzirá atividades de planejamento e gestão estratégica do Poder Judiciário em conjunto com representantes dos tribunais e com as associações nacionais de magistrados.

a justiça no Brasil com base em um modelo acessível, centralizador e imparcial para a promoção da paz social.

o reconhecimento desse plano, pela sociedade brasileira, como instrumento essencial para a efetivação da justiça no país.

a justiça de forma célere e permanente na vida do cidadão brasileiro.

o controle social a partir da aplicação das leis definidas pelo Poder Legislativo.

o reconhecimento desse plano, pela sociedade, como instrumento efetivo de justiça, equidade e paz social.

semestral.

mensal.

trimestral.

quadrimestral.

bimestral.

Objetivando assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo, os TRTs poderão funcionar de modo descentralizado mediante a constituição de câmaras municipais.

As causas e os conflitos entre o DF e a União, os estados e a União, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta, são de competência do STF.

As ações contra o CNJ são de competência do STJ.

Incumbe aos tribunais superiores, precipuamente, a guarda da Constituição.

O TST compor-se-á de vinte e sete membros, escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto, de, entre outros, três juízes dos TRTs.

O aprimoramento da comunicação com o público externo é o tema que fundamenta o objetivo estratégico referente ao fortalecimento da imagem institucional.

A eficiência operacional é o tema norteador do objetivo estratégico relacionado à garantia da infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais.

A facilitação do acesso à justiça é o objetivo estratégico referente ao tema promoção da cidadania.

O desenvolvimento de competências dos magistrados e servidores é um objetivo estratégico relacionado ao tema gestão de pessoas.

A motivação e o comprometimento dos magistrados e servidores com a execução da estratégia são objetivos relacionados ao tema eficiência operacional.