Questões de Poder Judiciário
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Questão: 961 de 2008
98810
Banca: FCC
Órgão: TRF - 5ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988)
é composto por Membros que possuem, no mínimo, trinta e um anos de idade.
é composto por quinze Ministros.
terá seus Ministros nomeados pelo Presidente da República após aprovação do Procurador-Geral da República.
possui competência para processar e julgar, originariamente, a homologação de sentenças estrangeiras.
possui competência para julgar, em recurso ordinário, o crime político.
Questão: 962 de 2008
98838
Banca: FCC
Órgão: DPE/PA
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988)
as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da Administração Indireta.
os conflitos de competência entre os Tribunais de Justiça dos Estados.
os mandados de segurança contra Ministros de Estado.
os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União.
a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.
Questão: 963 de 2008
98911
Banca: FCC
Órgão: DPE/PA
Cargo(s): Defensor Público
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988)
a respeito da validade, interpretação e eficácia de normas determinadas, cumpridos os demais requisitos constitucionais.
após reiteradas decisões judiciais sobre matéria constitucional ou infraconstitucional que acarrete grave insegurança jurídica.
em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração Pública federal e estadual, mas não à municipal.
desde que aprovada pela maioria absoluta de seus membros.
cujo descumprimento pelo Poder Judiciário pode ser objeto de impugnação apenas por meio de reclamação ao Supremo Tribunal Federal.
Questão: 964 de 2008
98175
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: Câmara dos Deputados
Cargo(s): Analista Legislativo - Técnica Legislativa/ Tarde
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103-B da CF/1988)
Questão: 965 de 2008
97908
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/DFT
Cargo(s): Técnico Judiciário - Segurança
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Das Disposições Gerais (Poder Judiciário, arts. 92 a 100 da CF/1988)
seguintes.
nos juízos e tribunais de segundo grau, o que não se
estende aos tribunais superiores.