Questões de Poder Judiciário

os crimes militares cometidos contra civis.

os crimes dolosos praticados por militares contra a vida
de civis.

a perda do posto e da patente dos oficiais e da gradua­ção das praças.

os crimes militares praticados por civis.

as ações judiciais contra o Estado que tratam de venci­mentos.

ordinária da Justiça Federal.

originária do Supremo Tribunal Federal.

originária do Superior Tribunal de Justiça e, mediante recurso ordinário, do Supremo Tribunal Federal.

do Superior Tribunal de Justiça, mediante recurso ordinário, e do Supremo Tribunal Federal, nas hipóteses de cabimento
de recurso extraordinário.

do Superior Tribunal de Justiça, nas hipóteses de cabimento de recurso especial, e do Supremo Tribunal Federal, nas
hipóteses de cabimento de recurso extraordinário.

de, no máximo, onze juízes, recrutados, obrigatoriamente na respectiva região.

de, no mínimo, nove juízes, recrutados, obrigatoriamente na respectiva região.

de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível na respectiva região.

por brasileiros com mais de trinta e cinco anos de idade.

por juízes nomeados pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

I e II, apenas.

I, II e III.

II e III, apenas.

I e III, apenas.

II, apenas.

não possui em sua composição Desembargador de Tribunal de Justiça.

é composto, dentre outros membros, por dois ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

não possui em sua composição juiz de Tribunal Regional Federal.

é composto, dentre outros membros, por dois advogados.

compõe-se de treze membros com mandato de dois anos.