Questões de Poder Judiciário

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 1196 de 2008

55209

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/TO e DF - 10ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2004

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Das Disposições Gerais (Poder Judiciário, arts. 92 a 100 da CF/1988)

Julgue os itens a seguir, acerca de direito constitucional e de
direito administrativo.
Compete exclusivamente ao STF a iniciativa da lei
orçamentária anual que define as previsões de receitas e
despesas para o Poder Judiciário.

Questão: 1197 de 2008

55221

copy

Banca: FCC

Órgão: TRE/RS

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988)

o ato de homologação de sentenças estrangeiras e o de concessão de exequatur às cartas rogatórias expedidas pelos Tribunais Regionais Federais e Tribunais dos Estados e Distrito Federal.

os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, nos crimes comuns.

os mandados de segurança e os habeas data contra atos de Ministros de Estado, de Governadores de Estado e do Distrito Federal.

os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, nas infrações penais comuns.

os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão.

Questão: 1198 de 2008

55297

copy

Banca: FCC

Órgão: TRT/MA - 16ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Execução de Mandados

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988)

onze Ministros, nomeados pelo seu Presidente após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional.

onze Ministros, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional.

onze Ministros, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.

vinte e sete Ministros, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional.

vinte e sete Ministros, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.

Questão: 1199 de 2008

54891

copy

Banca: FCC

Órgão: INFRAERO

Cargo(s): Analista - Advogado

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103-B da CF/1988)

compõe-se de onze membros com mandato de um ano, admitida uma recondução.

terá dentre os seus membros dois cidadãos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

terá dentre os seus membros três juízes federais, indicados pelo Superior Tribunal de Justiça.

compõe-se de nove membros com mandato de dois anos, vedada a recondução.

Questão: 1200 de 2008

54719

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STJ

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988)

De acordo com o posicionamento do STJ, julgue o item abaixo,
relativo ao instituto da suspensão.
Não é necessário o prévio esgotamento de instância para que
a parte interessada possa ter acesso à excepcional medida de
suspensão de liminar, de sentença ou de segurança perante o STJ, sendo suficiente o indeferimento de pedido semelhante
pelo presidente do tribunal local.