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Questões de Poder Judiciário

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Questão: 1291 de 2008

33995

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEBRAE

Cargo(s): Analista Técnico - Direito

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988)

Julgue os itens subseqüentes, acerca de recursos no processo
civil.
 Será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso
ordinário interposto contra decisão concessiva ou
denegatória da ordem em mandado de segurança julgado em
única instância no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Questão: 1292 de 2008

34000

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Pref. Vila Velha/ES

Cargo(s): Especialista em Gestão Pública

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988)

Acerca do direito constitucional e do direito internacional, julgue os próximos itens.
O Supremo Tribunal Federal (STF) não pode realizar
controle de constitucionalidade de tratados internacionais
porque tais tratados têm o mesmo status hierárquico das
normas constitucionais.

Questão: 1293 de 2008

32894

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Banca: FCC

Órgão: TRT/SE - 20ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2006

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103-B da CF/1988)

Conselho Nacional de Justiça; Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar.

Tribunal Superior Eleitoral; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal Militar e Conselho Nacional do Ministério Público.

Superior Tribunal Militar; Conselho Nacional de Justiça; Conselho Nacional do Ministério Público e Tribunal Superior do Trabalho.

Tribunal Superior do Trabalho; Superior Tribunal Militar; Conselho Nacional do Ministério Público e Tribunal Superior Eleitoral.

Conselho Nacional do Ministério Público; Superior Tribunal Militar; Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Nacional de Justiça.

Questão: 1294 de 2008

32902

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DETRAN/DF

Cargo(s): Analista de Trânsito - Direito e Legislação

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988)

Acerca do direito constitucional brasileiro, julgue os itens
seguintes.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é competente para
processar e julgar, originariamente, um comandante da
marinha que tenha praticado crime de homicídio.

Questão: 1295 de 2008

32006

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Câmara dos Deputados

Cargo(s): Arquiteto

Ano: 2012

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Das Disposições Gerais (Poder Judiciário, arts. 92 a 100 da CF/1988)

De acordo com as disposições da CF sobre o Poder Judiciário,
julgue os próximos itens.
Compete privativamente aos tribunais de justiça julgar os
juízes estaduais e os do Distrito Federal, assim como os
membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de
responsabilidade, ressalvada a competência da justiça eleitoral.