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Questões de Poder Judiciário

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Questão: 1301 de 2008

29144

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: MPE/RR

Cargo(s): Analista de Redes

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Dos Tribunais e Juízes dos Estados (arts. 125 e 126 da CF/1988)

Julgue os itens subseqüentes com relação ao Ministério Público
e ao Poder Judiciário.
No caso de conflitos fundiários, o juiz, sempre que
necessário à eficiente prestação jurisdicional, irá ao local
do litígio.

Questão: 1302 de 2008

28820

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/RN - 21ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Dos Tribunais e Juízes dos Estados (arts. 125 e 126 da CF/1988)

No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os
itens que se seguem.
Compete à justiça comum o processo e o julgamento de ações
de indenização por dano moral decorrente de acidente do
trabalho propostas por empregado contra empregador.

Questão: 1303 de 2008

28752

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STM

Cargo(s): Analista Judiciário - Contabilidade

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Das Disposições Gerais (Poder Judiciário, arts. 92 a 100 da CF/1988)

Julgue os itens seguintes, referentes ao Poder Judiciário.
Compete privativamente ao presidente do Supremo Tribunal Federal encaminhar projeto de lei dispondo sobre a criação de
circunscrição judiciária militar.

Questão: 1304 de 2008

28786

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STM

Cargo(s): Analista Judiciário - Contabilidade

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais (arts. 106 a 110 da CF/1988)

Acerca de direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Juiz do trabalho em exercício na comarca de Goiânia que
cometer crime comum deverá ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.

Questão: 1305 de 2008

28680

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRE/ES

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103-B da CF/1988)

No que se refere aos poderes da República, julgue os itens que se
seguem.
Ao apreciar a legalidade de ato administrativo praticado por
membros ou órgãos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional
de Justiça pode desconstituí-lo, sem prejuízo da competência
do Tribunal de Contas da União.