Questões de Poder Judiciário
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Questão: 1336 de 2008
26877
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRE/BA
Cargo(s): Técnico de Judiciário - Administrativa
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais (arts. 106 a 110 da CF/1988)
políticos e compete ao Supremo Tribunal Federal julgar o
recurso ordinário contra as sentenças advindas do julgamento
desses crimes.
Questão: 1337 de 2008
26290
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: AGU
Cargo(s): Agente Administrativo
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Das Disposições Gerais (Poder Judiciário, arts. 92 a 100 da CF/1988)
respectivas funções.
que recebeu, entre outras, garantias de autonomia orgânicoadministrativa,
financeira e funcional, além de ter
salvaguardada a independência dos órgãos judiciários.
Questão: 1338 de 2008
26292
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: AGU
Cargo(s): Agente Administrativo
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Das Disposições Gerais (Poder Judiciário, arts. 92 a 100 da CF/1988)
ação em face da União a fim de obstar o desconto da contribuição
previdenciária sobre o adicional de férias, além de postular,
cumulativamente, o ressarcimento de R$ 20.400,00 para cada um,
considerados os valores recolhidos a maior nos últimos cinco anos. Na petição inicial, foi atribuído à causa o valor de R$ 816.000,00.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
uma das varas dos juizados especiais federais com jurisdição
sobre o domicílio de qualquer dos autores.
Questão: 1339 de 2008
26373
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: AGU
Cargo(s): Agente Administrativo
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Das Disposições Gerais (Poder Judiciário, arts. 92 a 100 da CF/1988)
ação em face da União a fim de obstar o desconto da contribuição
previdenciária sobre o adicional de férias, além de postular,
cumulativamente, o ressarcimento de R$ 20.400,00 para cada um,
considerados os valores recolhidos a maior nos últimos cinco anos. Na petição inicial, foi atribuído à causa o valor de R$ 816.000,00.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
após o seu trânsito em julgado, o pagamento dos valores será
efetuado por requisição de pequeno valor, no prazo de
sessenta dias, contados da entrega da requisição, por ordem do
juiz, à autoridade citada para a causa, na agência mais próxima
da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil,
independentemente de precatório.
Questão: 1340 de 2008
26174
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRT/PR - 9ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Das Disposições Gerais (Poder Judiciário, arts. 92 a 100 da CF/1988)
às funções essenciais à justiça.
vedadas férias coletivas nos juízos e tribunais, inclusive
superiores, devendo haver, nos dias em que não houver
expediente forense normal, juízes em plantão permanente.