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Questões de Poder Judiciário

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Questão: 1351 de 2008

25579

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STF

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988)

Com relação às competências constitucionais do STF, julgue
os itens subseqüentes.
 É de competência do STF julgar interpelação judicial de natureza cível contra o procurador-geral
da República.

Questão: 1352 de 2008

25732

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/PR - 9ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2007

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988)

Acerca da organização, da jurisdição e da competência da Justiça
do Trabalho, julgue os seguintes itens.
São órgãos da Justiça do Trabalho o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os
tribunais regionais do trabalho (TRTs) e os juízes do
trabalho.

Questão: 1353 de 2008

25745

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TST

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Das Disposições Gerais (Poder Judiciário, arts. 92 a 100 da CF/1988)

Acerca da situação hipotética descrita no texto, julgue os itens a
seguir.
Nessa situação, o dever de submeter-se aos detectores de metais
não poderia ser imposto a juízes do trabalho, pois tal exigência
violaria as garantias constitucionais da magistratura.

Questão: 1354 de 2008

25268

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STF

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988)

A respeito do direito constitucional, julgue os itens seguintes.
A Emenda Constitucional n.º 45/2004 introduziu a súmula
vinculante no direito brasileiro. Para ter o efeito vinculante,
a súmula deve ser aprovada por quorum qualificado de dois
terços dos ministros do STF.

Questão: 1355 de 2008

25276

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TCU

Cargo(s): Auditor Federal de Controle Externo - Governamental

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988)

Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro,
julgue os itens subsequentes.
Tanto a proposta de emenda constitucional quanto a própria
emenda constitucional podem ser objeto de controle de
constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal (STF).