Logo Mapa da Prova

Questões de Poder Judiciário

    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado
    Nenhum resultado

Limpar pesquisa

Configurar questões
Tamanho do Texto
Modo escuro

Questão: 1366 de 2008

25007

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/ES 17ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988)

A respeito das competências da União, dos estados e dos
municípios e da organização dos poderes, julgue os itens a seguir.
Um quinto dos membros do TST são escolhidos entre
advogados com mais de dez anos de efetiva atividade
profissional e membros do Ministério Público do Trabalho
com mais de dez anos de efetivo exercício, atendidos os
demais requisitos constitucionais.

Questão: 1367 de 2008

25014

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/ES 17ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988)

A respeito das competências da União, dos estados e dos
municípios e da organização dos poderes, julgue os itens a seguir.
Compete ao presidente do TRT encaminhar projeto de lei
ordinária ao Congresso Nacional cujo objeto seja a
instituição de novo plano de cargos e salários dos servidores
daquele tribunal.

Questão: 1368 de 2008

Desatualizada

25036

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/ES 17ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Dos Tribunais e Juízes do Trabalho (arts. 111 a 117 da CF/1988)

A respeito das competências da União, dos estados e dos
municípios e da organização dos poderes, julgue os itens a seguir.
Conforme entendimento do STF, compete à justiça do
trabalho apreciar litígios instaurados contra entidades de
previdência privada e relativos à complementação de
aposentadoria, pensão ou de outros benefícios
previdenciários, desde que a controvérsia jurídica resulte de
obrigação oriunda de contrato de trabalho.

Questão Desatualizada

Questão: 1369 de 2008

25042

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRT/ES 17ª Região

Cargo(s): Analista Judiciário - Judiciária

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988)

Acerca da aplicação e da interpretação das normas constitucionais
e do controle de constitucionalidade, julgue os itens seguintes.
Caso o STF declare, de forma incidental, no julgamento de
um recurso extraordinário, que um artigo de determinada lei
federal é inconstitucional, nesse caso, tendo em vista razões
de segurança jurídica ou de excepcional interesse social,
poderá o STF, por maioria de dois terços de seus membros,
restringir os efeitos daquela decisão ou decidir que ela só
tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro
momento que venha a ser fixado.

Questão: 1370 de 2008

24532

copy

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: STJ

Cargo(s): Técnico Judiciário - Administrativa

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988)

Julgue os itens a seguir, que tratam das competências do STF e do STJ.
Julgado um habeas corpus em última instância
pelo Tribunal
de Justiça do Estado do Pará, e havendo sido denegada a
ordem, caberá recurso ordinário ao STJ.