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Questões de Poder Judiciário

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Questão: 1416 de 2008

19388

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRE/ES

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Das Disposições Gerais (Poder Judiciário, arts. 92 a 100 da CF/1988)

Em relação ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.
Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou
dos membros do respectivo órgão especial podem os tribunais
declarar a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do
poder público.

Questão: 1417 de 2008

19302

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/ES

Cargo(s): Analista Judiciário II - Administrativo

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais (arts. 106 a 110 da CF/1988)

Julgue os itens seguintes, que dizem respeito ao Poder Judiciário.
As causas em que a Caixa Econômica Federal atue como
autora ou ré, em processos cíveis, deverão ser julgadas na
justiça federal.

Questão: 1418 de 2008

Anulada

19303

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TJ/ES

Cargo(s): Analista Judiciário II - Administrativo

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988)

No que concerne às funções essenciais à justiça, julgue os itens
seguintes.
Um promotor de justiça do DF, que vier a cometer um crime
comum, deverá ser processado e julgado no Superior Tribunal
de Justiça (STJ).

Questão Anulada

Questão: 1419 de 2008

19362

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRE/ES

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Dos Tribunais e Juízes Eleitorais (arts. 118 a 121 da CF/1988)

Em relação ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.
Há um tribunal regional eleitoral na capital de cada estado e no Distrito Federal, composto, entre outros, por nomeação, pelo
presidente da República, de dois juízes entre seis advogados de
notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo
tribunal de justiça respectivo, sendo possível a exigência de
dez anos de efetiva atividade jurídica como requisito para o
advogado integrar esse tribunal.

Questão: 1420 de 2008

19371

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: TRE/ES

Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa

Ano: 2011

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Dos Tribunais e Juízes Eleitorais (arts. 118 a 121 da CF/1988)

Em relação ao Poder Judiciário, julgue os itens seguintes.
São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral,
salvo as que contrariarem a CF e as denegatórias de habeas
corpus ou mandado de segurança.