Questões de Poder Judiciário
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Questão: 1646 de 2009
608853
Banca: INSTITUTO CONSULPLAN
Órgão: Câmara de Araraquara/SP
Cargo(s): Procurador
Ano: 2025
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Das Disposições Gerais (Poder Judiciário, arts. 92 a 100 da CF/1988)
dois
três.
quatro
cinco
seis
Questão: 1647 de 2009
608796
Banca: INSTITUTO CONSULPLAN
Órgão: Câmara de Araraquara/SP
Cargo(s): Analista Legislativo
Ano: 2025
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988)
Resolver conflitos de competência entre Tribunais Superiores.
Processar e julgar, originariamente, os crimes comuns e os de responsabilidade praticados pelos governadores de estado.
Processar e julgar representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual.
Processar e julgar, originariamente, as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou entre uns e outros, inclusive as respectivas entidades da administração indireta.
Julgar, em grau de recurso ordinário, os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão.
Questão: 1648 de 2009
607485
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: ANM
Cargo(s): Analista Administrativo - Direito
Ano: 2025
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Das Disposições Gerais (Poder Judiciário, arts. 92 a 100 da CF/1988)
Questão: 1649 de 2009
606897
Banca: MS CONCURSOS
Órgão: Pref. Lençóis Paulista/SP
Cargo(s): Guarda Civil Municipal
Ano: 2022
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Das Disposições Gerais (Poder Judiciário, arts. 92 a 100 da CF/1988)
Durante a execução orçamentária do exercício, não poderá haver a realização de despesas, ou a assunção de obrigações que extrapolem os limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, exceto se previamente autorizadas, mediante a abertura de créditos suplementares, ou especiais.
Os Tribunais Regionais Federais poderão funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.
O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores têm sede nas Capitais de todos os Estado Brasileiros.
O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.
Questão: 1650 de 2009
606156
Banca: PS Concursos
Órgão: Pref. Passo de Torres/SC
Cargo(s): Assistente de Administração Escolar
Ano: 2025
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988)
Luiz Fux
Dias Toffoli
Ricardo Lewandowski
Alexandre de Moraes
Luís Roberto Barroso