Questões de Poder Judiciário

recurso extraordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal;

recurso especial, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça;

recurso ordinário, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça;

recurso ordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal;

reclamação, a ser processada e julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

não é cabível a interposição de recurso a nenhum tribunal nacional, considerando que as normas discutidas na impetração têm natureza estadual.

pode ser interposto recurso especial, a ser processado e julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.

pode ser interposto recurso extraordinário, a ser processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

pode ser interposto recurso ordinário a ser processado e julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.

pode ser impetrado mandado de segurança perante o Supremo Tribunal Federal.

não é possível, já que somente os juízes de Direito, após regular promoção, podem ascender ao Tribunal de Justiça;

é possível, pois 25% das vagas do Tribunal de Justiça devem ser escolhidas, por este colegiado, entre membros do Ministério Público e advogados;

não é possível, salvo se o Tribunal de Justiça solicitar ao Poder Executivo a nomeação de advogado de notório saber jurídico e reputação ilibada;

é possível, pois 20% das vagas do Tribunal de Justiça são reservadas a membros do Ministério Público e a advogados que preencham os requisitos exigidos;

é possível, pois os integrantes do Tribunal de Justiça são livremente escolhidos pelo Poder Executivo entre juízes de Direito, membros do Ministério Público e advogados.

não pode ser removida contra a sua vontade em hipótese alguma, considerando a garantia da inamovibilidade;

somente pode ser removida caso seja condenada em sentença transitada em julgado, pela prática de crime ou ato de improbidade administrativa;

pode ser removida, por interesse público, pelo voto da maioria absoluta do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça, assegurada a ampla defesa;

pode ser removida, por necessidade social, por decisão do presidente do respectivo tribunal, após representação do corregedor-geral, assegurada a ampla defesa;

somente pode ser removida por decisão do Conselho Nacional de Justiça, caso seja comprovada a prática de infração penal ou a inobservância da produtividade exigida.

ação em face da União, sendo um juiz federal competente para processá-la e julgá-la;

ação em face da União, sendo o Supremo Tribunal Federal competente para processá-la e julgá-la;

mandado de segurança contra ato do CNJ, sendo um juiz federal competente para processá-lo e julgá-lo;

mandado de segurança contra ato do CNJ, sendo o Supremo Tribunal Federal competente para processá-lo e julgá-lo;

ação ou mandado de segurança, conforme sua livre escolha, sendo um juiz federal competente para processar e julgar a primeira, enquanto o Supremo Tribunal Federal o será para o segundo.