Questões de Poder Judiciário

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Questão: 1801 de 2009

515959

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Banca: FGV

Órgão: SE

Cargo(s): Policial Legislativo -Técnico Legislativo | Prova: TIPO 1- BRANCA

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988)

o Supremo Tribunal Federal, somente cabendo recurso para o próprio Tribunal.

um juiz federal, cabendo recurso ordinário para o Superior Tribunal de Justiça.

o Superior Tribunal de Justiça, cabendo reclamação para o Supremo Tribunal Federal.

um juiz federal, cabendo recurso de apelação para um Tribunal Regional Federal.

um juiz federal, cabendo recurso extraordinário diretamente para o Supremo Tribunal Federal.

Questão: 1802 de 2009

515903

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Banca: FGV

Órgão: SE

Cargo(s): Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988)

todas estão corretas.

apenas a observação I está correta.

apenas a observação III está correta.

apenas as observações I e II estão corretas.

apenas as observações II e III estão corretas.

Questão: 1803 de 2009

515919

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Banca: FGV

Órgão: SE

Cargo(s): Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Superior Tribunal de Justiça - STJ (arts. 104 e 105 da CF/1988)

o Supremo Tribunal Federal, em instância única.

o Superior Tribunal de Justiça, em instância única.

um Juiz Federal, com recurso ordinário para o Supremo Tribunal Federal.

um Juiz Federal, com recurso ordinário para o Superior Tribunal de Justiça.

um Juiz Federal, com recurso de apelação para o respectivo Tribunal Regional Federal.

Questão: 1804 de 2009

515481

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Banca: FUMARC

Órgão: PC/MG

Cargo(s): Delegado de Polícia Civil | Substituto

Ano: 2021

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Dos Tribunais e Juízes dos Estados (arts. 125 e 126 da CF/1988)

Apenas com decisão judicial transitada em julgado poderia ser efetivada;

Atualmente, só pode ocorrer por decisão do Conselho Nacional de Justiça;

Pode ocorrer, por motivo de interesse público, fundado em decisão por voto da maioria absoluta do respectivo Tribunal de Justiça daquele Estado ou do Conselho Nacional de Justiça, assegurada ampla defesa.

Tendo em vista a garantia constitucional da inamovibilidade, não poderá ocorrer em hipótese alguma, como forma de proteção à liberdade de decidir.

Questão: 1805 de 2009

515143

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Banca: VUNESP

Órgão: TJ/SP

Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento | VERSÃO: 2

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988) / Do Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF/1988) / Do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (art. 103-B da CF/1988)

no caso de impedimento do Presidente do Supremo Tribunal Federal, a Presidência será exercida pelo Ministro do Supremo mais antigo na corte.

dentre suas funções, insere-se o controle da atuação financeira e administrativa do Poder Judiciário.

no caso de impedimento do Presidente do Supremo Tribunal Federal, a Presidência será exercida pelo Presidente do Superior Tribunal Federal.

dentre suas funções, cabe a representação criminal por abuso de autoridade ao exclusivamente Presidente do Supremo Tribunal Federal.