Questões de Poder Judiciário

merecimento, sendo nomeado pelo Presidente da República.

antiguidade ou merecimento, critério que será determinado pelo Presidente da República.

merecimento, devendo ser ele brasileiro e possuir mais de 30 e menos de 70 anos de idade.

antiguidade, devendo ser ele brasileiro e possuir mais de 30 e menos de 70 anos de idade.

antiguidade, sendo nomeado pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

é possível e será apreciada pelo Superior Tribunal de Justiça, sem a necessidade de oitiva do Procurador-Geral da República.

não é possível, por se tratar de lei estadual.

é possível e a ação será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, sendo que o Procurador-Geral da República deverá ser previamente ouvido.

é possível e a ação será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, sendo que o Advogado-Geral da União será citado para defender a lei impugnada.

não é possível, por faltar-lhe legitimidade.

I, apenas.

III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

I, II e III, apenas.

II e IV, apenas.

Presidente da República, sendo que, declarada a inconstitucionalidade, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em noventa dias.

Presidente da República, sendo que, declarada a inconstitucionalidade, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em trinta dias.

Procurador-Geral da República, sendo que, declarada a inconstitucionalidade, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em noventa dias.

Procurador-Geral da República, sendo que, declarada a inconstitucionalidade, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em trinta dias.

Procurador-Geral da República, primeiramente e, após o seu parecer, o Presidente da República, sendo que, declarada a inconstitucionalidade, será dada ciência ao Poder competente para a adoção das providências necessárias e, em se tratando de órgão administrativo, para fazê-lo em noventa dias.

nem Beatriz nem Mauro podem ser promovidos por merecimento, pois não integram a primeira terça parte da lista de antiguidade das suas respectivas entrâncias.

nem Beatriz nem Mauro podem ser promovidos por merecimento, pois Beatriz não exerce seu cargo há mais de dez anos na respectiva entrância e Mauro não figurou por três vezes consecutivas em lista de merecimento.

tanto Beatriz quanto Mauro devem ser promovidos por merecimento, pois para eles essa promoção é obrigatória.

apenas Beatriz deve ser promovida por merecimento, pois figurou por três vezes consecutivas em lista de merecimento.

apenas Mauro deve ser promovido por merecimento, pois exerce seu cargo há mais de dez anos na respectiva entrância.