Questões de Poder Judiciário

o Presidente da República, o Conselho Federal da
Ordem dos Advogados do Brasil e confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

a Mesa do Senado Federal, o Vice-Presidente da
República e o Ministro da Justiça.

a Mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara
Legislativa do Distrito Federal, o Ministro da Justiça
e o Ministro de Estado da Defesa.

o Procurador-Geral da República, o Presidente da
Câmara dos Deputados e os líderes da maioria e da
minoria na Câmara dos Deputados.

o Governador de Estado ou do Distrito Federal, o
Presidente do Senado Federal e os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal.

arguição de descumprimento de preceito fundamental
perante o Supremo Tribunal Federal;

suspensão de segurança perante o Tribunal de Justiça;

ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo
Tribunal Federal;

declaração de não recepção perante o Tribunal de Justiça;

reclamação constitucional perante o Supremo Tribunal
Federal.

não é possível, por força da garantia da inamovibilidade;

é possível, desde que fosse decretada, em caráter prévio, a
aposentadoria compulsória de João;

é possível, preenchidos os requisitos exigidos, por decisão
exclusiva do Conselho Nacional de Justiça;

é possível, preenchidos os requisitos exigidos, por decisão
exclusiva do tribunal a que João está vinculado;

é possível, preenchidos os requisitos exigidos, por decisão do
Conselho Nacional de Justiça ou do tribunal a que João está
vinculado.

alternadamente, os critérios de antiguidade e merecimento;

apenas o critério de merecimento;

apenas o critério de antiguidade;

alternadamente, os critérios de antiguidade, merecimento e
sorteio;

apenas o critério de sorteio.