Questões de Poder Judiciário

por força da garantia da inamovibilidade, não poderia
ser removido compulsoriamente.

somente poderia ser removido compulsoriamente
por decisão unânime dos membros do CNJ,
assegurada ampla defesa.

somente poderia ser removido por força de decisão
proferida em processo judicial, assegurado o
contraditório e a ampla defesa.

poderia ser removido compulsoriamente pelo voto da
maioria absoluta do respectivo tribunal, assegurada
ampla defesa.

Não é cabível a utilização de reclamação
constitucional, a qual somente pode ser utilizada
contra atos comissivos da Administração Pública.

É cabível a utilização de reclamação constitucional,
após esgotamento das vias administrativas.

Não é cabível a utilização de reclamação
constitucional, uma vez que as súmulas vinculantes
têm como destinatários os órgãos do Poder
Judiciário.

Somente é cabível a utilização da reclamação
constitucional contra omissão administrativa caso
dois terços dos membros do Supremo Tribunal
Federal admitam sua utilização.

somente a conclusão 2 está incorreta.

todas as conclusões estão corretas.

somente a conclusão 3 está correta.

todas as conclusões estão incorretas.

não poderá ser recebida, em razão da imunidade
processual do deputado.

pode ser recebida e processada pelo Tribunal de Justiça
do Estado em que ocorreu o crime.

pode ser recebida e processada pelo Supremo Tribunal
Federal.

poderá ser recebida, mas o processo judicial será
suspenso até o término do mandato do parlamentar.

cabe recurso ordinário a ser apresentado perante ao STF
(Supremo Tribunal Federal).

cabe recurso especial a ser apresentado perante ao STJ
(Superior Tribunal de Justiça).

não cabe recurso, esgotada a última instância da Justiça
Especializada.

cabe embargo de divergência a ser apresentado perante
ao STF (Supremo Tribunal Federal).