(A)= O direito judiciário penal abrange o conjunto de normas jurídicas com o objetivo de determinar as infrações penais e suas respectivas sanções. Letra A, incorreta (B)= O direito administrativo regula a relação existente entre a administração pública e os seus administrados. Letra B, incorreta (C)= O direito constitucional estuda as normais constitucionais.Letra C, incorreta (D)= O direito penal regulamenta o pode punitivo do Estado.Letra D, incorreta (E)= A medicina legal é a área que interliga a medicina, biologia e o direito. Dentro dessa ciência, insere-se a deontologia e a diceologia. A primeira refere-se a ciência do dever e da obrigação, enquanto a segunda diz respeito aos direitos dos médicos.Letra E, correta

 5 dias, prorrogáveis por igual período.

 30 dias, prorrogáveis por igual período.

 10 dias, no máximo, prorrogáveis em casos especiais.

De acordo com o Art. 160 do Código de Processo Penal, o laudo pericial deve ser elaborado no prazo máximo de dez dias, mas em casos excepcionais, este prazo pode ser prorrogado. Letra D, correta

(A)= Inanição é a morte causada por desnutrição extrema. Nessa situação, observa-se magreza extrema, desidratação, redução no tamanho dos órgãos internos, fragilidade óssea etc.Letra A, incorreta (B)= Intermação é a morte provocada por exposição ao calor excessivo. Nessa situação, observa-se desidratação, lesões cutâneas e odor característico devida à decomposição acelerada por causa do calor.Letra B, incorreta (C)= Insolação é a morte causada por exposição ao sol e os sinais são semelhantes ao da intermação, tais como desidratação e lesões cutâneas.Letra C, incorreta (D)= A morte por asfixia causa cianose, isto é, coloração azulada devido a privação do oxigênio, a obstrução das vias respiratórias culmina na projeção da língua, enquanto a espuma na cavidade oral indica esforços respiratórios.Letra D, correta (E)= Fulguração é a morte causada por descarga elétrica atmosférica direta, resultando em lesões ósseas, cutâneas e queimaduras profundas.Letra E, incorreta

 O orifício O1 apresentava maior diâmetro que o orifício O2.

 Quando o disparo foi realizado, a vítima estava defronte ao autor.

 O projétil apresentava incidência perpendicular quando atingiu o corpo da vítima.

 O disparo foi efetuado a longa distância.

 A aréola equimótica somente poderá ser observada no orifício O2.

(A)= O orifício 01 é o orifício de saída do projétil, enquanto o 02 é o de entrada. Sabe-se que o orifício de saída é maior que o de entrada.Letra A, correta (B)= O orifício nas costas corresponde ao orifício de entrada do projétil. Portanto, o disparo foi efetuado pelas costas da vítima.Letra B, incorreta (C)= No disparo perpendicular, o orifício de entrada tem a forma de um anel. Nesse caso, o tiro foi inclinado, pois a forma é elíptica.Letra C, incorreta (D)= Não é possível estimar a distância do tiro com base somente na orla de enxugo, pois esta pode se encontrada em tiros a qualquer distância.Letra D, incorreta (E)= A aréola equimótica pode ser observada tanto no orifício de entrada quanto no de saída.Letra E, incorreta

(A)= No incidente de tiro, não há danos materiais e/ou pessoais, independentemente da intenção do atirador.Letra A, incorreta (B)= Disparo acidental é aquele decorrente do disparo eficaz da arma de fogo, mas não foi decorrente do acionamento normal do mecanismo de disparo desta, pode ser intencional ou não.Letra B, incorreta (C)= O tiro acidental é o disparo efetuado em circunstâncias anormais, na qual não há acionamento normal e regular dos mecanismos de disparo.Letra C, incorreta (D)= Em balística, não há tiro caracterizado como voluntário.Letra D, incorreta (E)= O acidente de tiro ocorre quando há interrupção de tiros com danos materiais e/ou pessoais.Letra E, correta

Questões de Medicina Legal - Polícia Civil do Estado da Paraíba - Superior