Questões de Medicina Legal - Polícia Civil do Estado da Paraíba - Superior

Se for inviável a colheita das impressões dactiloscópicas e a análise da arcada dentária para identificação de um cadáver exumado, por estar em adiantado estado de decomposição, não são suficientes para sua identificação simples declarações de parentes e amigos.

Se a morte for nitidamente violenta, de maneira que não suscite qualquer tipo de dúvida (como nos casos de separação da cabeça do resto do corpo), e haja necessidade da abertura do corpo, não é possível que a autópsia seja feita antes das seis horas após o óbito.

Quando há morte violenta, basta o simples exame externo do cadáver, se não existe infração penal para apurar, ou quando as lesões externas permitem precisar a causa da morte e não há necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.

No caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, deverá ser feito exame complementar. No exame complementar, os peritos devem elaborar novo auto de corpo de delito, desprezando o anterior.

Segundo o CPP, nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia. A cautela de guardar o material examinado possui prazo certo estabelecido em lei, que é de 1 ano.

Não se tem elemento para estabelecer ocorrência de conjunção carnal.

Não se tem elemento compatível com ato libidinoso diverso de conjunção carnal.

Atualmente, os elementos descritos podem ser compatíveis com crime de sedução.

Os elementos descritos dão a certeza de tratar-se de cadáver adulto.

A ruptura himenal recente só pode ocorrer em cadáver feminino e a rágade, em cadáver de ambos os sexos.

A lesão descrita foi produzida por instrumento perfurocontundente.

A lesão em apreço pode ter sido causada por instrumento com duplo gume.

De acordo com a descrição, trata-se de lesão causada por arma disparada a curta distância.

Na situação considerada, o instrumento causador da lesão possui, necessariamente, menos que 5 cm de largura.

No caso em questão, é correto concluir que se trata de lesão corporal de natureza leve.

Adipocera é uma secreção apresentada pelo feto retido no interior do útero.

Livores hipostáticos são sinais presuntivos de morte.

A rigidez cadavérica ocorre no sentido das extremidades para a parte central do corpo.

O cogumelo de espuma sobre a boca e sobre os orifícios nasais de afogado é esbranquiçado.

Lesões cutâneas configurando ramificações dendríticas, denominadas figura de Lichtenberg, são comumente observadas em cadáveres vítimas de descarga de eletricidade artificial.

Se, na cercania do orifício de entrada for encontrada zona de tatuagem na pele, a arma foi disparada com o cano encostado na vítima.

Se forem encontradas zona de esfumaçamento, zona de chamuscamento ou queimadura, auréola equimótica, orla de enxugo e orla de contusão ou escoriação concêntrica ao orifício, então o disparo foi efetuado com o cano da arma a curta distância.

Se for encontrado halo de fuligem no osso subjacente ao orifício de entrada e uma câmara de mina por ação de gases, isso significa que a arma foi disparada com o cano a curta distância.

Se a fratura de osso do crânio provocada pelo projétil tiver a forma estrelada, é correto concluir que a arma foi disparada com o cano a longa distância.

Não é possível estabelecer a distância entre o orifício de entrada do projétil e o cano da arma de fogo analisando as lesões cadavéricas.