Questões de Medicina Legal - Polícia Civil do Estado da Paraíba - Perito Criminal

Se for inviável a colheita das impressões dactiloscópicas e a análise da arcada dentária para identificação de um cadáver exumado, por estar em adiantado estado de decomposição, não são suficientes para sua identificação simples declarações de parentes e amigos.

Se a morte for nitidamente violenta, de maneira que não suscite qualquer tipo de dúvida (como nos casos de separação da cabeça do resto do corpo), e haja necessidade da abertura do corpo, não é possível que a autópsia seja feita antes das seis horas após o óbito.

Quando há morte violenta, basta o simples exame externo do cadáver, se não existe infração penal para apurar, ou quando as lesões externas permitem precisar a causa da morte e não há necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.

No caso de lesões corporais, se o primeiro exame pericial tiver sido incompleto, deverá ser feito exame complementar. No exame complementar, os peritos devem elaborar novo auto de corpo de delito, desprezando o anterior.

Segundo o CPP, nas perícias de laboratório, os peritos guardarão material suficiente para a eventualidade de nova perícia. A cautela de guardar o material examinado possui prazo certo estabelecido em lei, que é de 1 ano.

Não se tem elemento para estabelecer ocorrência de conjunção carnal.

Não se tem elemento compatível com ato libidinoso diverso de conjunção carnal.

Atualmente, os elementos descritos podem ser compatíveis com crime de sedução.

Os elementos descritos dão a certeza de tratar-se de cadáver adulto.

A ruptura himenal recente só pode ocorrer em cadáver feminino e a rágade, em cadáver de ambos os sexos.

A lesão descrita foi produzida por instrumento perfurocontundente.

A lesão em apreço pode ter sido causada por instrumento com duplo gume.

De acordo com a descrição, trata-se de lesão causada por arma disparada a curta distância.

Na situação considerada, o instrumento causador da lesão possui, necessariamente, menos que 5 cm de largura.

No caso em questão, é correto concluir que se trata de lesão corporal de natureza leve.

enforcamento, estrangulamento e esganadura.

esganadura, enforcamento e estrangulamento.

estrangulamento, esganadura e enforcamento.

esganadura, estrangulamento e enforcamento.

enforcamento, esganadura e estrangulamento.

Caso seja negativa a prova de Galeno, descarta-se o infanticídio.

Caso a morte tenha ocorrido por meio da constrição do pescoço do infante com as próprias mãos do criminoso, tem-se um caso de enforcamento.

Se a morte foi produzida com a lâmina de uma faca, as lesões causadas no infante com essa arma devem ser do tipo perfurocontundente.

Não é possível identificação policial ou judicial do infante por papiloscopia, pois as papilas dérmicas não estão formadas na fase de vida da vítima.

No infante não ocorrerá a rigidez cadavérica.