Questões de Traumatologia médico-legal - Polícia Civil do Estado da Paraíba

A embriaguez patológica — aquela em que há alcoolismo crônico como doença ou perturbação mental — leva a redução da pena caso a pessoa que tenha essa doença cometa algum delito.

Se, ao assaltar um posto de gasolina, o autor, sob efeito de cocaína, matar o frentista, a pena do transgressor deverá ser atenuada, pois essa droga impede que seu usuário aja com plena consciência.

A embriaguez fortuita, não-habitual ou por força maior é elemento qualificador agravante da pena.

Conforme a situação, até indivíduos que possuem desenvolvimento mental comprovadamente incompleto são considerados imputáveis.

Do ponto de vista legal, o efeito de substância entorpecente em um indivíduo é uma situação completamente distinta da embriaguez.

A degola corresponde à secção na parte anterior do pescoço, com múltiplas lesões.

A ferida resultante do esgorjamento é geralmente produzida por instrumento cortante ou cortocontundente e pode ser única ou múltipla.

Estrangulamento é a secção profunda da parte posterior do pescoço.

Exemplo clássico de esgorjamento é a secção promovida por meio do aparelho denominado guilhotina.

Na decapitação, a cabeça da vítima pode permanecer ligada ao resto do corpo, porém são atingidos os centros vitais.

soterramento.

afogamento.

asfixia por monóxido de carbono.

sufocação indireta.

esganadura.

inanição.

intermação.

insolação.

asfixia.

fulguração.

incisa.

corto-contundente.

contusa.

pérfuro-contusa.

pérfuro-incisa.