Questões de Medicina Legal - Perícia e perito: conceitos; da necessidade da perícia no Direito; da atuação do perito nos diversos ramos do Direito; da manifestação dos peritos; documentos médico-legais - Polícia Civil do Estado de Rondônia

serão consideradas as informações sobre o local e a hora em que o fato ocorreu.

será destacada a forma pela qual a violência ou grave ameaça foi descrita pela vítima.

serão considerados os aspectos gerais da vítima, tais como peso e altura.

serão observados, cuidadosamente, o aspecto e a disposição dos elementos da genitália.

serão consideradas as informações subjetivas relacionadas às condições psicológicas da vítima.

os pés da vítima não tocam o solo.

as mãos da vítima tocam o solo.

as mãos da vítima necessariamente também são amarradas.

os pés da vítima tocam o solo.

os pés da vítima necessariamente também são amarrados.

O dever de informar é prescindível para o consentimento e para a legitimidade do ato pericial.

Para o pleno e ideal exercício da atividade pericial, exige-se apenas uma habilitação legal, sendo dispensável o aprimoramento continuado.

Consideram-se atitudes atentatórias ao dever de abstenção de abusos aquelas que violam a proteção da dignidade humana, da tutela da honra, da imagem e da vida privada, inclusive quando se expõe desnecessariamente o examinado a certos procedimentos, invade-se sua privacidade e aviltam-se a imagem e a honra alheias.

Para cumprimento do dever de informação, exige-se que o consentimento seja livre e esclarecido, sendo este dispensável em caso de examinado menor de idade ou incapaz.

A legitimidade e a licitude da avaliação pericial, que deverão ser isentas de omissão que venha a ser caracterizada por inércia, passividade ou descaso, estão intimamente ligadas ao dever de atualização profissional

atestado

prontuário

certificado

notificação

laudo

conclusão

descrição

histórico

discussão

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