Questões de Medicina Legal - Sexologia médico-legal: dos crimes contra a dignidade sexual; do abortamento e do infanticídio - Polícia Civil do Estado de Rondônia - Médico Legista

Na maceração de primeiro grau, que é representada pela ruptura das flictenas, a cor do líquido amniótico é amarelo citrino e o feto apresenta aspecto sanguinolento.

No terceiro grau da maceração, que ocorre em torno de 7.º dia de morte, destaca-se o couro cabeludo bem como ocorre o cavalgamento dos ossos cranianos no feto retido intrauterinamente, tendo este uma distensão do abdômen.

O concepto morto, principalmente a partir do 5.º mês de gestação e retido intrauterinamente, sofre o processo de maceração asséptica.

O fenômeno cadavérico da maceração é exclusivo para o concepto morto e retido intrauterino.

A pele, em contato com o líquido amniótico que adquiriu tonalidade esverdeada e consistência espessa, pelo mecônio expelido espontaneamente para o interior da matriz, na fase inicial de sofrimento fetal, corresponde à fase secundária do processo de maceração.

imperfurados, bilabiados, semilunares, cribriformes, septados e fenestrados.

imperfurados, quadrilabiados, coroliformes, cribriformes, anulares e helicoidais.

anulares, trilabiados, fenestrados, cribriformes, helicoidais e coroliformes.

bilabiados, septados, anulares, multilabiados, coroliformes e septados.

imperfurados, anulares, semilunares, helicoidais, septados e cribriformes.

O aborto moral é aquele realizado pelo médico para salvar a vida da gestante.

O aborto piedoso é aquele realizado por motivos econômicos ou sociais.

O aborto eugênico é aquele que visa à interrupção da gravidez em casos de fetos defeituosos ou com possibilidade de o serem.

O aborto social é aquele indicado em casos de estupro.

O aborto moral é aquele realizado em casos de feto anencéfalo.

A docimasia hidrostática pulmonar de Galeno fundamenta-se na diferença de densidade entre o pulmão que respirou e o que não respirou. O pulmão fetal é compacto e sua densidade oscila entre 1,040 e 1,092. Com a respiração e a consequente expansão alveolar, seu peso permanece o mesmo, mas seu volume aumenta acentuadamente, resultando em uma densidade pulmonar de 0,70 ou 0,80, de modo que apenas os pulmões que respiraram irão sobrenadar em água.

A docimasia histológica de Balthazar deve ser realizada nas primeiras 24 horas, pois não pode ser utilizada nos pulmões putrefeitos.

A docimasia óptica ou visual de Ploquet consiste na simples inspeção do pulmão examinado. Aquele que respirou apresenta o desenho de mosaico alveolar e aquele que não respirou tem aspecto compacto, liso e uniforme.

A docimasia diafragmática de Nerio Rojas consiste na palpação de um crepitar característico. Nota-se consistência esponjosa no pulmão que respirou e consistência carnosa no que não respirou.

A docimasia hidrostática de Icard deve ser realizada como complemento da docimasia hidrostática de Galeno, nos casos em que houver dúvidas ou quando apenas a quarta fase for positiva. Icard preconizou duas provas: por aspiração e por imersão em água gelada.

Denomina-se como natimorto o feto morto durante o período perinatal, que, de acordo com o CID-10, inicia-se a partir da vigésima semana de gestação, quando o peso fetal é de 500g.

O feto nascente apresenta características similares às do infante nascido, diferenciando-se apenas quanto ao fato de permanecer no útero durante a ação criminosa.

Denomina-se infante nascido aquele que acabou de nascer, mas não respirou ou recebeu nenhum cuidado especial.

A diferença basilar entre o infante nascido e o recém-nascido está na faculdade respiratória, verificada apenas no último caso.

O estado de recém-nascido, que vai desde os primeiros cuidados pós-parto até, para efeito de conceito puramente médico-legal, aproximadamente, o sétimo dia de nascimento, é caracterizado pelos vestígios comprobatórios da vida intrauterina.